OIT lança livro com dados sobre o trabalho infantil no País

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) considera 82 atividades como piores formas de trabalho infantil, entre elas o trabalho informal urbano, o doméstico, o narcotráfico, o plantio de drogas, a exploração sexual e o trabalho na agricultura. A informação consta do livro de bolso As piores formas de trabalho infantil - um guia para jornalistas, lançado nesta sexta-feira, 16, pela OIT e pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi). O objetivo é facilitar a cobertura jornalística do tema. A diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, lembrou que de 1992 para 2004 houve uma redução de 51,92% no número de crianças que trabalham no Brasil. Apesar do avanço, segundo ela, ainda existem mais de 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 15 anos trabalhando no País. "O Brasil é reconhecido pela luta para erradicação do trabalho infantil. Apesar desse sucesso, ainda existem mais de 2 milhões de crianças e adolescentes no mercado de trabalho. Essa é uma realidade inaceitável". Esforço concentrado Para a diretora da OIT, o Brasil precisa de um esforço concentrado para eliminar o trabalho infantil, pois ainda existem atividades de difícil eliminação, como exploração sexual, trabalho doméstico, na agricultura e no narcotráfico. "Quanto mais a gente avança, mais ficam os núcleos duros do problema. Isso significa que há necessidade de se fazer um esforço concentrado, de aprimorar as políticas, a consciência da sociedade em relação a eliminar de maneira definitivamente esse problema e tratar com mais precisão esses chamados núcleos duros?, afirmou. Laís Abramo enfatizou que uma das piores formas de trabalho infantil é a exploração sexual, já que agride a integridade física, mental e emocional da criança e adolescente. "Mas para a OIT qualquer forma de trabalho infantil é considerada um atentado aos direitos e princípios fundamentais do trabalho. Compromete o desenvolvimento da criança e do adolescente e é uma negação do que chamamos de trabalho decente?, acrescentou. No Brasil, o trabalho só é permitido a partir dos 16 anos de idade. A exceção é para adolescentes que trabalham como aprendiz, com carteira assinada e a partir de 14 anos. Nesse caso, o adolescente tem que estar matriculado em uma escola ou inscrito em programa de formação técnica.

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