OIT aponta trabalho doméstico infantil em 3 cidades

Um grande número de meninas realiza tarefas domésticas em troca apenas de estudo, alimentação, roupa e moradia, sem receber salários, em Recife, Belém e Belo Horizonte, detectou pesquisa patrocinada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). "Quando se confundem os papéis de pai, educador e patrão aumenta a possibilidade de violação dos direitos humanos", alerta o coordenador do projeto de prevenção e eliminação do trabalho infantil doméstico da OIT, Renato Mendes.A maioria começa a trabalhar antes da idade mínima permitida no Brasil, que é de 16 anos. Em Recife, por exemplo, 56,5% estão na faixa de 12 a 15 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente admite que o menor de 16 anos só atue como aprendiz. Mas, em Belo Horizonte, pesquisadores identificaram que 11% das crianças empregadas domésticas tinham entre 5 e 11 anos e 52% entre 12 e 15 anos.Em média, 90% das crianças e adolescentes no exercício do emprego doméstico são do sexo feminino. Em Belém, 48,8% não se reconhecem como domésticas, dizem que vivem com padrinhos e tios em troca de favores. A capital paraense é onde se registra mais abuso sexual contra as menores: 4% dos casos ocorrem no emprego e 16% das meninas hoje empregadas domésticas foram vítimas de estupro na própria casa de sua família.Em geral, as menores dizem que trabalham para sua própria sobrevivência e duram menos de um ano em cada emprego. O segundo principal motivo para essas crianças e adolescentes se empregarem como domésticas é a necessidade de ajudar a família. Em Recife, 98,4% estão sem a carteira de trabalho assinada e 92,1% recebem menos de um salário mínimo. As mães dessas meninas normalmente foram domésticas. Essas características se reproduzem nas outras duas cidades pesquisadas. Maria Luiza Lamarão, da Universidade Federal do Pará, uma das que trabalhou na pesquisa da OIT, observa que as mães entregam suas filhas para alguém conhecido levá-la para a capital, porque acreditam que será melhor lavar louça do que descascar mandioca na roça. No imaginário das menores, há o sonho de estudar para ter uma profissão, mas, segundo Maria Luiza, o projeto é abortado rapidamente diante de jornadas pesadas. Conclusão: o máximo que a maioria consegue é ser caixa de supermercado, quando deixam de ser empregadas domésticas.

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