Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Oficiais da reserva saem em defesa de Heleno, atacam imprensa e STF e falam em 'guerra civil'

Nota assinada por 90 oficiais prega a desobediência: 'Aprendemos, desde cedo, que ordens absurdas e ilegais não devem ser cumpridas'

Ricardo Galhardo, O Estado de S.Paulo

24 de maio de 2020 | 14h50

Um grupo de 90 oficiais da reserva do Exército divulgou no sábado, 23, uma nota de apoio ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, na qual, em tom de ameaça, atacam o Supremo Tribunal Federal (STF), a imprensa e falam em “guerra civil”.

“Faltam a ministros, não todos, do stf (sempre grafado em letras minúsculas), nobreza, decência, dignidade, honra, patriotismo e senso de justiça. Assim, trazem ao País insegurança e instabilidade, com grave risco de crise institucional com desfecho imprevisível, quiçá, na pior hipótese, guerra civil”, diz o texto.

A nota faz parte de uma escalada verbal por parte de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro desde que o decano do STF, ministro Celso de Mello, autorizou a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 abril e despachou para a Procuradoria-Geral da República (PGR)  três notícias-crime, em ato de praxe, para Augusto Aras se manifestar sobre os pedidos feitos por deputados da oposição de  apreensão dos celulares do presidente e de seu filho Carlos Bolsonaro. 

Na sexta-feira, o ministro Augusto Heleno, que também é general da reserva, divulgou nota em resposta à decisão de Celso de Mello na qual fala em “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

A manifestação de Heleno provocou fortes reações de setores democráticos da sociedade que enxergaram na nota ameaça de golpe.

No texto divulgado neste domingo os oficiais da reserva, ex-colegas de turma de Heleno na Academia das Agulhas Negras, se referem aos “ministros” do STF – entre aspas – nos seguintes termos: “bando de apadrinhados que foram alçados à condição de ministros do stf (sic), a maioria sem que tivesse sequer logrado aprovação em concurso de juiz de primeira instância”.

Em tom policialesco, o texto adverte: “Alto lá, 'ministros' do stf!” e diz que os autores do texto se mantém calados “em nome da paz no País”. 

Sem citar nomes, os militares sugerem que ministros são delinquentes e que, por culpa do STF, que decidiu contra a prisão após condenação em segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está livre. 

“Juiz que um dia delinquiu – e/ou delinque todos os dias com decisões arbitrárias e com sentenças e decisões ao arrepio da lei –facilmente perdoa (...) Vemos, por esta razão, ladrão, corrupto e condenado passeando pela Europa a falar mal do Brasil. Menos mal ao País fizeram os corruptos do mensalão e do petrolão, os corruptos petistas e seus asseclas que os maus juízes que, hoje, fazem ao solapar a justiça do país e se posicionar politicamente, como lacaios de seus nomeadores, sequazes vermelhos e vendilhões impatrióticos”.

Os militares aposentados também ecoam o discurso de Bolsonaro ao usar termos pesados como “canalha” para se referir à imprensa. “Temos acompanhado pelo noticiário das redes sociais (porquanto, com raríssimas exceções, o das redes de TV, jornais e rádios é tendencioso, desonesto, mentiroso e canalha, como bem assevera o Exmº. Sr. presidente da República), as sucessivas arbitrariedades, que beiram a ilegalidade e a desonestidade”.

Por fim, a nota prega a desobediência. “Aprendemos, desde cedo, que ordens absurdas e ilegais não devem ser cumpridas”. Na decisão que retirou o sigilo sobre a reunião do sia 22 de abril, Celso de Mello adverte que a desobediência a ordem judicial é crime e pode levar ao impeachment.

Leia a íntegra da nota:

SOLIDARIEDADE AO GENERAL AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA

Nós, oficiais da reserva do Exército Brasileiro, integrantes da Turma Marechal Castello Branco, formados pela “SAGRADA CASA” da Academia Militar das Agulhas Negras em 1971, e companheiros dos bancos escolares das escolas militares que, embora tenham seguido outros caminhos, compartilham os mesmos ideais, viemos a público externar a mais completa, total e irrestrita solidariedade ao GENERAL AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, não só em relação à Nota à Nação Brasileira, por ele expedida em 22 de maio de 2020, mas também em relação a sua liderança, a sua irrepreensível conduta como militar, como cidadão e como ministro de Estado.

Alto lá, “ministros” do stf!

Temos acompanhado pelo noticiário das redes sociais (porquanto, com raríssimas exceções, o das redes de TV, jornais e rádios é tendencioso, desonesto, mentiroso e canalha, como bem assevera o Exmº. Sr. presidente da República), as sucessivas arbitrariedades, que beiram a ilegalidade e a desonestidade, praticadas por este bando de apadrinhados que foram alçados à condição de ministros do stf, a maioria sem que tivesse sequer logrado aprovação em concurso de juiz de primeira instância.

Assistimos, calados e em respeito à preservação da paz no país, à violenta arbitrariedade de busca e apreensão, por determinação de conluio de dois “ministros”, cometida contra o General Paulo Chagas, colega de turma. Mas o silêncio dos bons vem incentivando a ação descabida dos maus, que confundem respeito e tentativa de não contribuir para conturbar o ambiente nacional com obediência cega a “autoridades” ou conformismo a seus desmandos. Aprendemos, desde cedo, que ordens absurdas e ilegais não devem ser cumpridas.

Desnecessário enumerar as interferências descabidas, ilegais, injustas, arbitrárias, violentas contra o Exmº Sr. Presidente da República, seus ministros e cidadãos de bem, enquanto condenados são soltos, computador e celular do agressor do então candidato Jair Bolsonaro são protegidos em razão de uma canetada, sem fundamentação jurídica, mas apenas pelo bel-prazer de um ministro qualquer.

Chega!

Juiz que um dia delinquiu - e/ou delinque todos os dias com decisões arbitrárias e com sentenças e decisões ao arrepio da lei - facilmente perdoa.

Perdoa, apoia, põe em liberdade e defende criminosos, mas quer mostrar poder e arrogância à custa de pessoas de bem e autoridades legitimamente constituídas. Vemos, por esta razão, ladrão, corrupto e condenado passeando pela Europa a falar mal do Brasil. Menos mal ao país fizeram os corruptos do mensalão e do petrolão, os corruptos petistas e seus asseclas que os maus juízes que, hoje, fazem ao solapar a justiça do país e se posicionar politicamente, como lacaios de seus nomeadores, sequazes vermelhos e vendilhões impatrióticos.

O cunho indelével da nobreza da alma humana é a justiça e o sentimento de justiça. Faltam a ministros, não todos, do stf, nobreza, decência, dignidade, honra, patriotismo e senso de justiça. Assim, trazem ao país insegurança e instabilidade, com grave risco de crise institucional com desfecho imprevisível, quiçá, na pior hipótese, guerra civil. Mas os que se julgam deuses do Olimpo se acham incólumes e superiores a tudo e todos, a saborear lagosta e a bebericar vinhos nobres; a vaidade e o poder lhes cegam bom senso e grandeza.

Estamos na reserva das fileiras de nosso Exército. Nem todos os reflexos são os mesmos da juventude. Não mais temos a jovialidade de cadetes de então, mas mantemos, na maturidade e na consciência, incólumes o patriotismo, o sentimento do dever, o entusiasmo e o compromisso maior, assumido diante da Bandeira, de defender as Instituições, a honra, a lei e a ordem do Brasil com o sacrifício da própria vida. Este compromisso não tem prazo de validade; ad eternum.

Brasília, 23 de maio de 2020.

Assinam (o nome aparece em ordem alfabética):

Adonai de Ávila Camargo Coronel de Infantaria

Alvarim Pires do Couto Filho Coronel de Infantaria

Álvaro Vieira Coronel Engenheiro Militar

Alzelino Ferreira da Silva.  Coronel Comunicações

Amaury Faia Coronel de Infantaria

Anquises Paulo Stori Paquete Coronel de Infantaria

Antônio Carlos Gay Thomé Coronel Engenheiro Militar

Antônio Carlos da Silva Portela General de Brigada

Antônio Ferreira Sobrinho Coronel de Artilharia]Augusto Cesar Lobão Moreira Promotor de Justiça

Carlos Alberto Dias Vieira Engenheiro

Carlos Alberto Zanatta   Coronel  Engenheiro Militar

Carlos Augusto da Costa Brown  Coronel de Infantaria

Carlos Soares Coronel Engenheiro Militar

Celso Bueno da Fonseca Coronel de Cavalaria

Chacur Roberto Jorge Major de Material Belico

Cláudio Eustáquio Duarte Coronel de Infantaria

Dalton Domingues Coronel do Quadro de Material Bélico

Décio Machado Borba Júnior   Coronel Infantaria

Édson Pires dos Santos Coronel de Infantaria

Edu Antunes Coronel de Infantaria

Eduardo de Carvalho Ferreira Coronel do Quadro de Material Bélico

Eduardo José Navarro Bacellar Coronel de Comunicações

Eliasar de Oliveira Almeida Coronel de Artilharia

Emilio Wagner Kourrouski  Coronel de Cavalaria

Ênio Antonio Alves dos Anjos Coronel de Comunicações

Fernando Francisco Vieira Major de Artilharia

Fernando Freire  Coronel de Infantaria

Francisco José da Cunha Pires Soeiro  Coronel Engenheiro

Fernando Ruy Ramos Santos Coronel de Intendência

Francisco de Assis Alvarez Marques Coronel de Artilharia

Gabriel Cruz Pires Ribeiro  Coronel de Comunicações

Genino Jorge Cosendey  Coronel de Engenharia

Gilberto Machado da Rosa  Coronel de Engenharia

Ivanio Jorge Fialho  Coronel de Intendência

Jeová Ferreira Rocha  Coronel do Quadro de Material Bélico

Johnson Bertoluci   Coronel de Engenharia

João Cunha Neto  Coronel de Infantaria

João Henrique Pereira Allemand Coronel de Comunicações

João Vicente Barboza  Coronel de Infantaria

Jorge Alberto Durgante Colpo  Coronel de Artilharia

Jorge Cosendey  Coronel de Engenharia

José Benedito Figueiredo  Coronel de Artilharia

José Carlos Abdo  Coronel de Engenharia

José Eurico Andrade Neves  Coronel de Cavalaria

José Rossi Morelli  Coronel de Engenharia

Josias Dutra Moura  Coronel de Intendência

Julio Joaquim da Costa Lino Dunham

Juarez Antônio da Silva  Coronel de Infantaria

Lincoln Ungaretti Branco  Coronel de Infantaria

Luiz Antônio Gonzaga  Coronel de Artilharia

Luiz Dionisio Aramis de Mattos Vieira  Coronel de Cavalaria

Manoel Francisco Nunes Gomes  Coronel de Infantaria

Márcio Visconti  Coronel de Cavalaria

Marco Antônio Cunha  Coronel de Infantaria

Marino Luiz da Rosa  Coronel de Comunicações

Nelson Gomes  Coronel de Engenharia

Moacir Klapouch  Coronel de Intendência

Nilton Nunes Ramos   Coronel de Infantaria

Nilton Pinto França  Coronel de Artilharia

Norberto Lopes da Cruz  Coronel de Infantaria

Osiris Hernandez de Barros  Coronel de Cavalaria

Pascoal Bernardino Rosa Vaz  Coronel de Cavalaria

Paulo Cesar Alves Schutt  Coronel de Infantaria

Paulo César Fonseca  Coronel de Infantaria

Paulo Goulart dos Santos  Coronel de Infantaria

Paulo Sérgio de Carvalho Alvarenga  Coronel do Quadro de Engenheiros Militares

Paulo Sérgio do Nascimento Silva  Coronel de Infantaria

Pedro Sérgio Chagas da Silva  Coronel do Quadro de Material Bélico

Pedro Paulo da Silva  Coronel de Infantaria

Renato César do Nascimento Santana  Coronel de Infantaria

Roberto Barbosa  Coronel de Infantaria

Ronald Wall Barbosa de Carvalho  Engenheiro e empresário

Rubens Vieira Melo  Coronel de Artilharia

Rui Antônio Siqueira Coronel de Infantaria

Sebastião Célio de Aquino Almeida Coronel de Intendência

Sérgio Afonso Alves Neto Coronel de Artilharia

Sérgio Antônio Leme Dias Advogado e professor

Siloir José Soccal  Coronel de Intendência

Téo Oliveira Borges  Coronel de Infantaria

Tércio Azambuja  Coronel de Cavalaria

Tiago Augusto Mendes de Melo  Coronel de Artilharia

Túlio Cherem  General de Exército

Vanildo Braga Vilela  Coronel de Engenharia

Vicente Wilson Moura Gaeta  Coronel de Intendência

Waldir Roberto Gomes Mattos  Coronel de Infantaria

Walter Paulo  General de Brigada

Willard Faria Familiar  Coronel de Infantaria

Zenilson Ferreira Alves  Coronel de Artilharia

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