OEA vai discutir violência contra índios brasileiros

Novas denúncias de violência praticada contra índios brasileiros serão levadas nesta terça-feira à Organização dos Estados Americanos (OEA). Em reunião para preparar a Declaração Americana sobre Direitos dos Povos Indígenas, a comissão de direitos humanos da entidade discutirá com representantes dos índios os maiores problemas que eles enfrentam nos países da América. No caso do Brasil, estará em questão a situação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no nordeste de Roraima, e do povo cinta-larga, nos Estados de Mato Grosso e Rondônia. O assunto pode representar nova investigação da OEA em território brasileiro, como a que ocorreu em 1997. Na época, uma equipe da comissão de direitos humanos da entidade esteve em Roraima para analisar a situação da TI Raposa Serra do Sol, cuja área de 1,6 milhão de hectares já foi demarcada, mas ainda não homologada pela União. É habitada por cerca de 12 mil índios dos povos macuxi, ingaricó, uapixana, taurepangue e patamona. Há colonos, fazendeiros e garimpeiros vivendo dentro dela, que acabam entrando em conflito com os índios. "Será a primeira vez que a comissão da OEA ouvirá diretamente os representantes indígenas falarem de seus problemas", indicou a advogada do Conselho Indígena de Roraima Joênia Wapichana. "Nosso documento pretende reforçar a recomendação da OEA para que se conduza a demarcação e homologação da Raposa Serra do Sol. Mas vamos incluir também as inúmeras violações cometidas contra os cintas-largas", disse Joênia. No documento será apresentada a denúncia do assassinato do índio macuxi Aldo da Silva Mota, em janeiro. Na sexta-feira, o Ministério da Justiça divulgou laudo do Instituto Médico Legal do Distrito Federal apontando que a morte de Mota ocorreu "por projétil de arma de fogo de cima para baixo e que, no momento da produção das lesões, a vítima estava com os dois braços levantados". O ministro Márcio Thomaz Bastos exigiu rigor na elucidação do crime. O corpo do índio deve ser enterrado nesta semana. "Em Roraima, não é crime matar índio, e isso tem de mudar. Queremos apenas que a lei seja aplicada, que a Constituição seja válida acima da linha do Equador", criticou a advogada Ana Paula Souto Maior, autora de um dossiê com diversas violações contra índios em Roraima. No dossiê, ela aponta que lideranças locais vêm dificultando a homologação da TI e denuncia a existência de um movimento organizado contra os índios. Segundo Ana Paula, os próprios políticos já deram um recado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva: afirmaram que, se ele assinar o decreto homologando a TI Raposa Serra do Sol, a bancada de Roraima votará contra seus outros projetos. O Estado tem três senadores e 24 deputados federais. "É racismo dizer que os índios atrapalham o desenvolvimento do Estado ou não produzem. O que há é uma disputa pelo uso da terra." A outra denúncia diz respeito à disputa de terras num garimpo de diamantes dentro da área Roosevelt, em Rondônia, dos índios cintas-largas. Desde 2001, a Polícia Federal e a Fundação Nacional do Índio investigam a ação de garimpeiros no local. Eles estariam agindo com apoio de políticos e o financiamento de empresários. Já ocorreram diversas mortes no local por causa desse conflito.