Chico Siqueira/ Estadão
Chico Siqueira/ Estadão

Obras feitas por empresas do grupo Scamatti apresentam problemas

Reportagem do 'Estado' visitou diversas delas, em diferentes regiões de São Paulo, e constatou abandonos e malfeitos

CHICO SIQUEIRA - ESPECIAL PARA O ESTADO,

28 Abril 2013 | 22h00

ARAÇATUBA - Obras abandonadas, incompletas, feitas com materiais de baixa qualidade ou que terão de ser refeitas comprovam que as irregularidades cometidas pelas empresas do empreiteiro Olívio Scamatti, reveladas pela Operação Fratelli, não estão restritas às licitações fraudulentas. Foi o que constatou a reportagem do Estado, que visitou diversas obras, patrocinadas com verbas estaduais, federais e municipais, em diferentes regiões do Estado.

Uma delas é a duplicação da rodovia Euclides da Cunha (SP-320), licitada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Técnicos da Bandeirante, construtora responsável por um dos oito trechos em que a obra foi dividida, concluíram que as pedras fornecidas pelo Grupo Scamatti foram responsáveis pelos buracos abertos nos 40 quilômetros entre Urânia e a divisa com Mato Grosso do Sul. O trecho custou mais de R$ 140 milhões ao governo de São Paulo e foi entregue há menos de um ano, mas os motoristas sofrem com ondulações e buracos. "A brita usada não foi adequada porque não se misturou à lama asfáltica, causando os problemas", afirma o engenheiro Marlos Franco Bernardi, da Bandeirante. "Nós vamos usar outra brita e refazer o serviço; mas será um prejuízo de milhões de reais", diz. A Bandeirante deverá cobrar ressarcimento da mineradora da Scamatti que forneceu as pedras.

Outra obra licitada pelo DER, realizada pela Demop, principal empreso do Grupo, foi o recapeamento da estrada vicinal que liga Tupã a Bastos, na região conhecida como Alta Paulista. A Demop entregou o recapeamento em 2012, mas houve um trecho em que malha se deteriorou. "A rachadura na pista surgiu em fevereiro, comunicamos o DER, que nos prometeu notificar a empresa para refazer o serviço", disse o secretário de Obras de Tupã, Valentim Bigeschi. O problema foi constatado em fevereiro e até a última sexta-feira, a situação continuava a mesma.

Mas os problemas com asfalto não se restringem às estradas. Em Jales, na região Noroeste, o Ministério Público Federal (MPF) vai pedir a perícia de obras de pavimentação feitas pela Demop. "Há trechos entregues recentemente que já estão deteriorados", diz o procurador Thiago Lacerda Nobre. A cidade recebeu dos ministérios de Turismo e de Cidades mais de R$ 4,5 milhões, entre 2011 e 2012, para obras de pavimentação. Segundo a Prefeitura, a Demop abandonou as obras sem concluí-las. "Não houve nenhuma justificativa. A secretaria de Planejamento está fazendo levantamento da situação", diz nota da prefeitura.

Em Presidente Prudente, no Oeste do Estado, o pacote de obras de pavimentação previa o repasse de R$ 6 milhões do Ministério do Turismo para recapeamento de 800 quadras. A Demop deixou a cidade faltando 15% da obra, depois que a Caixa Econômica Federal se recusou a fazer o pagamento das medições apresentadas pela empresa. Segundo a prefeitura, a empresa prometeu retomar as obras, mas não informou data.

Em Osvaldo Cruz, na Alta Paulista, a Demop é acusada de usar materiais mais baratos na obra de canalização do córrego Valesburgo e construir avenidas sem galerias. O município repassou mais de R$ 6,4 milhões para a Demop e R$ 440 mil para a Seller &Scamatti entre 2010 e 2012. A galeria do Valesburgo foi destruída parcialmente há três meses e até hoje as obras de recuperação não foram iniciadas. Dos 300 metros de canalização, cerca de 80 metros foram danificados. O projeto também previa a urbanização do entorno do Valesburgo, com a construção de uma praça, bancos e pista de corrida; a praça, batizada de Décio Semençato, foi entregue em novembro de 2012, mas o local afasta os moradores por causa do mato e grandes buracos feitos pela chuva; até a lixeira está quebrada.

A PF apreendeu documentos e computadores na Prefeitura de Osvaldo Cruz, na Operação Fratelli. O Gaeco de São José do Rio Preto apura as denúncias de que a canalização do Valesburgo foi construída com placas de concreto de menor tamanho e que as exigidas no edital de licitação. A obra custou R$ 830 mil e foi paga com verbas estaduais e contrapartida do município. O Gaeco também investiga as obras das avenidas Vereador José Martins e Osvaldo Martins. A primeira deveria ter guias, sarjetas, calçadas e galerias, mas é possível ver buracos causados pela chuva. Calçadas e galerias não existem. Na outra avenida, entregue em dezembro, houve inundações e uma placa tem aviso de "perigo" para os carros. "Ela foi mal feita, é preciso um parapeito e galerias ali", diz o mestre de obras aposentado Adamastor Carvalho, 75 anos, que trabalhou na construção do aeroporto de Cumbica e hoje mora em Osvaldo Cruz. Procurada, a assessoria da Prefeitura não retornou às ligações.

O problema com galerias e materiais de péssima qualidade também ocorre em Bauru. Lá, o Ministério Público Estadual apura possíveis irregularidades na obra de 34 quilômetros de galerias, feita pela Demop e que vai custar R$ 8 milhões. A Demop é acusada de usar materiais de baixa qualidade, atrasar a obra e terceirizar irregularmente mão de obra. Por conta do uso de materiais "inservíveis", a obra apresentou problemas e a prefeitura vai pedir para a empresa refazer o serviço em 50 metros, na Vila Industrial. O serviço apresentou falhas e aumentou as enchentes na região.

Em Santa Fé do Sul, no extremo Noroeste, a Scamatti é acusada de construir casas sem coluna de sustentação e cobrar taxas ilegais dos mutuários de 201 casas do loteamento do jardim Villa Lobos, do programa Minha Casa, Minha Vida. "O caso lá deve gerar uma ação civil pública", afirmou o procurador Thiago Lacerda Nobre. O MPF também apura a reclamação de que a Scamatti cobra R$ 10 mil a título de diferenças nos valores dos terrenos e dos materiais usados na construção, cuja qualidade é colocada em dúvida pelos mutuários. A obra deveria ter sido entregue em abril, mas não há prazo para conclusão.

O grupo Scamatti foi procurado, mas a informação da telefonista é de que ninguém falaria com a imprensa.

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