Obras do TRT-SP devem recomeçar em janeiro

O prédio do Fórum Trabalhista de São Paulo deve voltar para a reponsabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da capital (TRT-SP) para que as obras sejam finalmente terminadas, informou hoje o presidente do TRT, juiz Francisco Antônio de Oliveira. A decisão foi tomada, segundo ele, durante a reunião que teve esta semana em Brasilia com o ministro do Planejamento, Martus Tavares, e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Almir Pazzianotto. A transferência oficial deve ocorrer nos próximos dez dias, garantiu o juiz. Segundo ele, a intenção é recomeçar as obras em janeiro de 2002. Antes, porém, o TRT-SP deverá apresentar um levantamento das condições atuais do imóvel ao Tribunal de Contas da União (TCU), para que a verba de cerca de R$ 40 milhões para término das obras seja aprovada e incluída no Orçamento de 2002. As obras do Fórum foram paralisadas em 1998, quando veio à tona o escândalo de superfaturamento e desvio de R$ 196,74 milhões, envolvendo o ex-presidente do TRT, Nicolau dos Santos Neto. Com a descoberta do esquema, o imóvel foi entregue ao patrimônio da União e, em janeiro deste ano, o TRT fechou um acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), que se comprometeu a entregar o prédio até dezembro deste ano. Quatro meses depois, o Banco Central emitiu um parecer contrário ao acordo, sob a alegação de que os bancos podem adquirir imóveis somente para uso próprio. "Chegamos à conclusão que a Caixa não tem condições de finalizar a construção do Fórum, até por causa do impedimento do BC. Ela (CEF) pode até fiscalizar o processo, mas nós (TRT) é que vamos terminar", disse o presidente do Tribunal. O estudo das condições do prédio, que será feito por uma equipe de técnicos e engenheiros, deve começar em 15 dias e levar outros 120 para ficar pronto. Dentro dessa avaliação está incluída também a limpeza do local e a preparação para que as obras sejam retomadas. Há indícios de que algumas partes da construção já começam a se deteriorar. O empreendimento já consumiu R$ 264,62 milhões do Tesouro Nacional desde que foi iniciado, em 1993, pelo então presidente do TRT, juiz Nicolau dos Santos Neto, que posteriormente presidiu a comissão de obras. Pelo menos 75% do prédio - de 96,5 mil metros quadrados, duas torres de 18 andares e capacidade para 1.500 automóveis - está concluído.