Obras do PAC não estão paradas por falta de dinheiro, diz Lula

Presidente culpou TCU por 'indicar sobrepreços', o que obriga o governo a refazer todo o processo

Neri Vitor Eich, da Agência Estado,

15 Outubro 2009 | 11h13

Lula aciona dispositivo para implosão de rochas no canal das obras no município de Custodia (PE)

Foto: Dida Sampaio/AE

 

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, agora na manhã desta quinta-feira, em entrevista a emissoras de rádio, em um acampamento do canteiro de obras da transposição do Rio São Francisco, que tem "certeza" de que "nenhuma obra" do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está paralisada no País por falta de dinheiro. Ele também afirmou que faz visitas por "necessidade de fiscalização" e que o debate em torno do projeto seria "desnecessária e fora do tempo".

 

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Lula concedeu entrevista a emissoras de rádio em acampamento do canteiro das obras de transposição do Rio São Francisco, no município de Sertânia (PE). Ao responder à pergunta de um radialista sobre suposta paralisação de duas obras do PAC em Sergipe - uma em Santa Maria e uma em Coqueiral -, o presidente afirmou que, "se tem (paralisação), é alguma coisa ou da Justiça, ou de briga de empresários, ou do Tribunal de Contas, porque falta de dinheiro não é."

 

Na semana passada, o tribunal decidiu suspender 41 obras federais. No pacote estavam 13 projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), menina dos olhos da campanha de Dilma à sucessão do presidente. 

 

Lula acrescentou que, especificamente sobre os casos de Santa Maria e Coqueiral, iria consultar a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, responsável pela gestão do PAC, que também estava no acampamento no momento da entrevista.

 

O presidente disse que, "muitas vezes", o Tribunal de Contas diz que há "indícios de sobrepreço" em determinada obra, e isso obriga o governo a "refazer todo o processo", e outras vezes, a empresa que perde a licitação "entra na Justiça e paralisa a obra". Na avaliação do presidente, "é muito difícil", hoje, fazer uma obra no Brasil.

 

Lula citou um exemplo: "Nós ficamos dois anos para fazer licitação para entregar 350 mil computadores às crianças nas escolas. Demorou dois anos para que o Tribunal de Contas permitisse a licitação. Agora, as pessoas não medem qual é o prejuízo para a Nação e para as crianças você ficar dois anos esperando."

 

Ele afirmou ainda que o debate em torno do projeto de transposição do Rio São Francisco é "uma celeuma desnecessária e fora do tempo" e que é por "necessidade de reconhecimento e fiscalização" que está visitando as obras de transposição do Rio São Francisco.

 

"Esta visita nossa faz parte de uma fiscalização que o governo tem que ter", disse Lula. "Desde pequeno, a gente apreende que o porco engorda com os olhos do dono, porque, se o dono não estiver olhando, ele morre de magro. Essas obras são de tamanha importância para o Brasil que essa visita de fiscalização que estamos fazendo, de reconhecimento da obra, é uma necessidade. O Geddel tem feito isso sistematicamente. Eu é a primeira vez. A Dilma é a segunda viagem. E daqui para frente temos que fiscalizar ainda mais, porque temos que inaugurar uma parte da obra ainda em 2010."

 

Questionado sobre a preocupação de ambientalistas com o risco de o rio se enfraquecer e de vir a faltar água em Minas Gerais por causa do seu aproveitamento no Nordeste do País, o presidente respondeu que os 26 metros cúbicos de água que serão retirados do rio por segundo equivalem a "um copo de água" se for levado em conta o volume do São Francisco.

 

"Essa água iria para o mar, não iria passar na casa de ninguém, na fazenda de ninguém, ela iria diretamente para o mar. Nós estamos tirando 26 metros cúbicos por segundo para atender a 12 milhões de pessoas de mais de 390 cidades do Semi-Árido", afirmou Lula.

 

Ele acrescentou que o governo, antes de começar a retirada da água, teve "o cuidado e a responsabilidade de assumir o compromisso da revitalização do rio." Observou que isso pressupõe fazer o esgotamento sanitário em todas as cidades e recuperar as margens do rio, replantando as matas ciliares, fazendo "um verdadeiro mutirão de recuperação, em todo o percurso, o que significa uma obra de grande envergadura."

 

O presidente concluiu a argumentação afirmando que "a água é criada pela natureza, o rio é federal, é o rio da integração nacional" e que seu governo está fazendo apenas aquilo que Dom Pedro II queria fazer em 1847."

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