Obra de empreiteira foi superfaturada, diz TCU

Auditoria constatou 12 irregularidades na construção da refinaria Abreu e Lima, que é tocada por Camargo Corrêa, Odebrecht e Queiroz Galvão

Vannildo Mendes, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

27 de março de 2009 | 00h00

O superfaturamento das obras da refinaria Abreu e Lima, da Petrobrás, citado na Operação Castelo de Areia como provável fonte de recursos públicos desviados para doações a partidos políticos, foi detectado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A auditoria constatou 12 irregularidades, entre as quais o superfaturamento na terraplenagem. A obra, localizada no Complexo Industrial e Portuário de Suape, em Pernambuco, é tocada pelo consórcio formado pelas empreiteiras Camargo Corrêa - alvo principal da Castelo de Areia -, Odebrecht e Queiroz Galvão.Segundo o TCU, só em 2008 o superfaturamento foi estimado em mais de R$ 81,5 milhões, conforme acórdão do tribunal, que até determinou a retenção dos pagamentos. De acordo com os auditores, a maior parte do superfaturamento ocorreu nas obras de terraplenagem e serviços complementares de drenagem, arruamento e pavimentação da área destinada à refinaria.Para técnicos do tribunal, houve indícios de sobrepreço de quase R$ 54 milhões apenas no contrato de nº 0800.0033808.07.2. A conta se refere a preços de serviços orçados e licitados acima dos valores referenciais de mercado. Na semana passada, o Estado revelou que a refinaria, orçada em R$ 10,1 bilhões, poderia custar R$ 23 bilhões. Foi esse o preço global apresentado pelas empresas que participaram da licitação a convite da Petrobrás.A entrega da obra estava prevista para 2011, mas a reavaliação dos custos deve atrasar o cronograma. A refinaria foi incluída pela PF no inquérito como suposta fonte de desvios de recursos públicos investigados na operação. Deflagrada anteontem, a Castelo de Areia desmantelou suposto esquema de fraudes envolvendo a Camargo Corrêa.?NÃO HÁ SOBREPREÇO?Por meio de nota, a Petrobrás informou desconhecer as ilegalidades apontadas na operação. "A Petrobrás considera que não há sobrepreço e superfaturamento na obra", informa a nota. A estatal confirmou que contratou consórcio liderado pela Camargo Corrêa para a obra de terraplenagem da refinaria e admitiu ter conhecimento da auditoria do TCU, "que apontou indícios de superfaturamento do contrato em questão". A Petrobrás disse ainda que "acatou a determinação do tribunal e suspendeu o pagamento".A direção da Camargo Corrêa também negou envolvimento nas irregularidades e considerou "estranha" a acusação, sob o argumento de que a obra estava apenas no início. A companhia alegou ainda que não era a única encarregada da obra, pois outras duas empreiteiras participam do consórcio. Só os serviços de terraplenagem, segundo a empresa, foram executados. E o cronograma de desembolso, concluiu a empresa, torna "fantasioso" o desvio alegado de mais de R$ 70 milhões.Além da refinaria, o Ministério Público tem indícios de que outra obra da Camargo Corrêa teria sido superfaturada. "É uma obra na Região Norte", disse a procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn. COLABOROU MARCELO GODOY

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