Obra da gestão Marta Suplicy teve 125% de sobrepreço, diz MP

Procuradoria acusa ex-prefeita, ex-secretário e empreiteira por improbidade em obra contratada sem licitação

Agência Estado

15 de dezembro de 2009 | 15h15

A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social moveu, no último dia 4, uma ação contra a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy por irregularidades em um contrato firmado em 2002 com a empreiteira OAS, informou o Ministério Público nesta terça-feira, 15. O ex-secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Roberto Luiz Bortolotto e Construtora OAS Ltda também serão processados.

 

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A ação acusa os três por atos de improbidade administrativa e foi proposta em razão de irregularidades no contrato emergencial firmado, em outubro daquele ano, entre a Prefeitura e a construtora para a execução de obras de construção do "piscinão" do Córrego Rincão, no valor de R$ 34,9 milhões. A contratação feita de forma direta, sem licitação, foi julgada ilegal pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).

 

O promotor de Justiça Saad Mazloum, autor da ação, ressaltou que a Promotoria constatou a ausência de projeto básico para a obra, o que permitiu distorções como o aumento de 125% do preço da obra em relação ao inicialmente previsto.

 

Também constatou a ausência de contrato escrito que pudesse fixar os limites do ajuste. Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Município apurou superfaturamento de 75% no preço de serviço de remoção de terra, com prejuízo de R$ 4,6 milhões aos cofres públicos municipais.

 

O MP quer que os três devolvam R$ 4,6 milhões aos cofres públicos. A ação tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública da capital.

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