OAB quer padrão ISO 9001 na Justiça de São Paulo

Tornar a Justiça paulista mais rápida exige, segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo, Luiz Flávio Borges D´Urso, um ataque em três frentes: aumento de 6 para 8% no repasse do Executivo ao Judiciário; uma gestão profissionalizada no setor, com o uso de recursos administrativos como o ISO 9001; e a mudança na cultura da área, próxima da imagem clássica de funcionalismo público e extremamente burocratizada. "A OAB fez o projeto do aumento do repasse, apresentado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que já está tramitando no Congresso", afirmou. O porcentual a mais seria usado na informatização de varas e cartórios. Na Justiça paulista, tramitam hoje cerca de 17 milhões de processos. A OAB sugere que os recursos obtidos com as custas dos processos fiquem integralmente com o Judiciário, conforme prevê a Emenda 45. Em São Paulo, o governo entrou com recurso e as custas continuam caindo no caixa geral do Executivo, sendo repassadas posteriormente. "No Rio, onde o dinheiro fica com o Judiciário, um processo demora cerca de um ano e meio ante sete anos em São Paulo", comparou. De acordo com D?Urso, uma vara pode tocar no máximo 4 mil processos. No Estado há varas onde tramitam de 40 mil a 60 mil causas. O grande número de reclamações contra a lentidão processual em São Paulo foi identificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador Celso Limongi, presidente do Tribunal de Justiça paulista, destacou que o Judiciário estadual acumula 49% do movimento judicial de todo o País. "São Paulo concentra o maior número de queixas, mas também comporta o maior volume de processos", declarou. Ele protesta contra a escassez de recursos para expandir os serviços da Justiça no Estado. Calamidade O presidente da Comissão de Assuntos Institucionais da OAB, Jarbas Machioni, discorda da tese de que a demora no julgamento dos processos em São Paulo se dê somente pelo acúmulo de processos. Segundo ele, por conta da morosidade, muitos advogados têm preferido entrar com ações no Rio e em Brasília, onde a Justiça é mais rápida. Em sua visão, o Judiciário precisa reconhecer que está em situação de calamidade pública. Juiz federal em São Paulo, Fernando Moreira Gonçalves defendeu a limitação de recursos contra decisões judiciais e a informatização. "Uma sentença judicial produz muito pouco efeito, diante da possibilidade quase infinita de recursos, que permite a bons advogados arrastarem a conclusão de um processo até a prescrição", disse Gonçalves. (Colaborou Fausto Macedo)

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.