OAB pede o afastamento do presidente do STJ

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira moção pedindo o afastamento do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nilson Naves, até o fim da apuração das denúncias de concessão de habeas-corpus em favor de traficantes.Além de Naves, a OAB recomendou o afastamento de sua mulher, Adélia Cecília Menezes Naves, que é funcionária do tribunal e foi citada em gravações telefônicas de suspeitos, e do ministro Vicente Leal, acusado em relatórios da Polícia Federal de envolvimento no esquema.Representantes da Ordem manifestaram apoio ao presidente da entidade, Rubens Approbato Machado, que vai enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao STJ sugestão para que as sindicâncias e o inquérito sobre as irregularidades sejam abertos ao público e não fiquem em segredo de Justiça.Leal foi ouvido nesta segunda-feira pela comissão do STJ encarregada de investigar sua conduta. Naves disse que talvez suas posições "firmes" a favor da reforma do Judiciário, priorizando os interesses dos cidadãos e ferindo interesses corporativos, tenham motivado o pedido de afastamento."A não ser que seja por uma decisão minha que tenha contrariado o interesse profissional do presidente da Ordem", afirmou. "Como no Judiciário as coisas não empatam, um ganha e outro perde, então o perdedor nunca está satisfeito."Naves defende a criação das súmulas vinculantes e de um dispositivo que permita ao STJ selecionar causas e a possibilidade de os cidadãos recorrerem a juizados especiais sem contratarem advogados. As súmulas representariam a consolidação do entendimento do tribunal a respeito de assuntos questionados reiteradamente na Justiça.Os juízes de instâncias inferiores teriam de decidir de acordo com as súmulas. Com isso, o número de recursos judiciais cairia sensivelmente. Segundo Naves, a OAB tem posições divergentes sobre esses pontos.Adélia entregou nesta segunda-feira um ofício à diretoria-geral do STJ, pedindo a instalação de uma sindicância para investigá-la. No pedido, ela negou conhecer João Lima, uma das pessoas que, em conversas grampeadas, afirma ser seu amigo.

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