OAB pede bloqueio de bens de Arruda e de deputados do DF

Objetivo é garantir ressarcimento por supostos desvios provocados pelos envolvidos no 'mensalão do DEM'

estadao.com.br,

05 de fevereiro de 2010 | 11h55

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, requereu nesta sexta-feira, 5, o bloqueio judicial de todos os bens do governador José Roberto Arruda e de dez deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal investigados pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. Eles são suspeitos de envolvimento num esquema de arrecadação e distribuição de propinas, num esquema que ficou conhecido como "mensalão do DEM".

 

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Ophir entrou com ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, com o objetivo de garantir o ressarcimento ao "patrimônio público em decorrência de desvios e lesões ao erário" supostamente provocados pelos envolvidos.

 

Em nota divulgada em seu site, a OAB afirma que "diante dos graves fatos apurados nesse inquérito, como o suposto recebimento de propinas e malversação de recursos públicos, Ophir decidiu pedir o bloqueio de bens dos envolvidos".

 

"Assim, o bloqueio deve durar enquanto não forem julgados os processos contra eles e, ao final, se comprovados os desvios, os bens devem ser leiloados para ressarcir o erário", diz a nota. A ação civil pública é assinada também pelo presidente da Seccional da OAB do Distrito Federal, Francisco Caputo.

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