OAB e Transparência Brasil querem ACM e Arruda cassados

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rubens Approbato Machado, reafirmou nesta sexta-feira a decisão da entidade de lutar pela cassação dos senadores José Roberto Arruda (sem partido-DF) e Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). Approbato afirmou que "as confissões tardias, só existentes após desvendado o ilícito, não merecem outra solução que não a da cassação dos mandatos daqueles que desonraram seus compromissos com a sociedade, deixando-a instável, insegura". Approbato denunciou também a existência de uma malha de corrupção na administração pública "escancarada por denúncias que partem de todos os lados, a todo momento, e em todos os níveis". Para ele, o depoimento do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) à Comissão de Ética do Senado foi ultrajante. O presidente da OAB Seção São Paulo, Carlos Miguel Aidar, também afirmou que é a favor da cassação não só de ACM e de Arruda, mas também do presidente do Senado, Jáder Barbalho (PMDB-PA), suspeito de envolvimento no escândalo da Sudam. "Os três quebraram o decoro parlamentar. A punição prevista na Constituição e no regimento interno do Senado para a quebra de decoro é a cassação", explicou Aidar. Para ele, resta agora os demais senadores cumprirem a Constituição e o regimento interno. Aidar não acredita que Arruda e ACM renunciem aos seus mandatos. "Ou os dois renunciam ou nenhum deles. No meu entendimento, eles não renunciarão", disse. Para ele, se o pefelista renunciar, se enfraquecerá até na Bahia, seu Estado. "E, se o Arruda renunciar, salva o Antônio Carlos", avaliou Aidar. O secretário da Transparência Brasil, Cláudio Abramo, disse nesta sexta-feira que não adianta focar a discussão "apenas nas pessoas". "A luta maior é pela reforma das instituições", afirmou ele. Para Abramo, a luta pela cassação do mandato dos dois senadores é legítima e está sendo muito bem conduzida pela Comissão de Ética do Senado. "Há evidências claras que podem levar à punição, e consideramos que a definição final é da Comissão de Ética", destacou o secretário. Apesar de defender a participação da sociedade civil em episódios desse gênero, ele considera que "é preciso tomar o cuidado de não voltar a atenção apenas aos processos de cassação", caso eles ocorram. "Não adianta resolver casos individuais se as instituições não são reformadas", argumentou.