OAB do Pará pode sofrer intervenção

A Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) enfrenta a pior crise de sua história e corre risco de sofrer intervenção do Conselho Federal da entidade durante julgamento que será realizado nesse domingo. Se isso vier a ocorrer, o fato será inédito na história da OAB em todo o País. O caso envolve a venda de um terreno da subseção da OAB de Altamira para um conselheiro da própria seção estadual por R$ 301 mil. Uma procuração com assinatura falsificada do vice-presidente, Evaldo Pinto, foi utilizada no fechamento do negócio, desfeito às pressas. A fraude foi praticada pela chefe da assessoria jurídica da OAB estadual, Cynthia Portilho, que alegou ter feito isso a mando do próprio Pinto, o que ele nega.

CARLOS MENDES, Agência Estado

21 de outubro de 2011 | 19h28

Cinco diretores da OAB paraense, incluindo Pinto e o presidente, Jarbas Vasconcelos, serão julgados por um colegiado de 78 conselheiros federais de 27 estados, além de nove ex-presidentes da OAB nacional que atuaram na entidade até 1994. O paraense Ophir Cavalcante Júnior, atual presidente, está impedido de votar por ser a entidade que será julgada a mesma de origem dele. O impedimento também é válido para três outros conselheiros federais do Pará.

O clima ficou pesado na sede da OAB em Belém depois que circularam cartas e e-mails com ameaças veladas a conselheiros. Um deles foi ameaçado de espancamento diante da família em um restaurante da cidade por um advogado que trabalha no escritório de Vasconcelos. Um boletim de ocorrência foi registrado na polícia.

Por discordar das atitudes do presidente, 23 conselheiros, incluindo três dos cinco diretores processados, pediram licença de 60 dias dos cargos que ocupam na OAB. Eles alegam que fizeram isso para "velar pela dignidade e independência da instituição". E acusam Vasconcelos de fazer manobras junto a dirigentes estaduais da entidade e ex-presidentes do Conselho Federal para que a intervenção não seja decretada e que tudo "acabe em pizza".

No relatório da comissão nacional que apurou as irregularidades, os diretores são acusados de "prestar concurso a clientes ou a terceiros para realização de ato contrário à lei ou destinado a fraudá-la". A pena é de suspensão do exercício profissional em todo o país por um período que vai de trinta dias a um ano, dependendo do critério de individualização de cada um dos envolvidos no episódio.

Jarbas Vasconcelos disse esperar que no julgamento "prevaleça a justiça e o bom senso". Ele diz que não houve ato ilícito na tentativa de venda do terreno, porque o Conselho Seccional a aprovou. Os que aprovaram a venda, segundo Vasconcelos, agora denunciam o fato para atender "interesses políticos e partidários externos à OAB".

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