OAB defende renúncia coletiva dos 81 senadores

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu ontem a renúncia imediata de todos os 81 senadores como forma de "salvar" a instituição do Senado, que vive uma de suas piores crises, e retomou a defesa do recall, um instrumento de revogação de mandatos, aplicável pela sociedade a quem descumprir as obrigações delegadas por meio do voto."A crise não se resume ao presidente da Casa (José Sarney), embora o ponha em destaque. Mas é de toda a instituição e envolve acusados e acusadores", diz o presidente nacional da OAB, Cezar Britto. "O Senado não pode ser confundido com os que mancham o seu nome. Precisa ser preservado, pois é o pilar do equilíbrio federativo."Para a OAB, a crise "dissemina-se como metástase junto às bancadas". A entidade compara o problema a um câncer por atingir aos poucos todos e todas as esferas da Casa. "É uma crise generalizada, foram as passagens, depois as horas extras, os planos de saúde, os atos secretos, o presidente Sarney, as agressões mútuas entre senadores", exemplifica Britto.A OAB não poupou nem a oposição ao dizer que "não se busca correção ética dos desvios, mas oportunidade política de desforra e de capitalização da indignação pública".Na nota, a entidade cita as trocas de acusações entre senadores desta semana como um sinal de alerta."O Senado está em estado de calamidade institucional. A quebra de decoro parlamentar, protagonizada pelas lideranças dos principais partidos, com acusações recíprocas de espantosa gravidade e em baixo calão, configura quadro intolerável, que constrange e envergonha a Nação. A democracia desmoraliza-se e corre risco."Para Britto, a solução definitiva para essa e outras crises é a proposta de adoção do recall dentro da reforma política. "Trata-se de instrumento já testado em outras democracias, como a norte-americana, com resultados positivos. O voto pertence ao eleitor, não ao eleito, que é apenas seu delegado. Traindo-o, deve perder a delegação", diz a nota.

Ricardo Brandt, O Estadao de S.Paulo

08 de agosto de 2009 | 00h00

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