OAB defende mutirão intenso nos presídios

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Rubens Aprobatto Machado, defendeu hoje, após reunir-se com o ministro da Justiça, José Gregori, a realização de um "mutirão intenso nos presídios" para, segundo ele, diminuir as rebeliões de presos. A proposta de Aprobatto Machado é envolver o Ministério Público, o Judiciário e advogados, no sentido de que seja cumprida a Lei de Execuções Penais nos presídios. De acordo com o presidente da OAB, a falta de cumprimento da lei "tornou-se a raiz do problema de rebeliões nos presídios brasileiros". A pedido de Gregori, a OAB indicará o conselheiro Luiz Flávio Borges Durço para acompanhar a execução do Plano Nacional de Segurança Pública. Aprobatto defendeu ainda, no encontro com o ministro, mudanças imediatas para o sistema penitenciário do País. A reunião no Ministério da Justiça foi para discutir direitos humanos, imunidade parlamentar e o sistema penitenciário. Além de Aprobatto Maciel, participaram o desembargador do Pará, Otávio Marcelino Maciel, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e entidades de direitos humanos.

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