OAB defende devolução de passaportes diplomáticos

Presidente de entidade dos advogados deve enviar carta a Dilma pedindo alteração na regra de emissão de documento

Denise Madueño e Leandro Colon, de O Estado de S. Paulo

09 de janeiro de 2011 | 18h12

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, quer que os familiares dos deputados devolvam os passaportes diplomáticos usados para turismo. Segundo ele, a OAB pretende enviar à presidente Dilma Rousseff a sugestão para que seja alterada a regra que permite a emissão desses documentos especiais para quem não representa o Brasil em missões oficiais no exterior.

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Para o presidente da entidade, é uma questão de "princípios". "Esse tipo de procedimento de usar o passaporte para turismo nos remete à colônia. Ou seja, àqueles que estão no poder, tudo será dado. É necessário que se revise essa regulamentação. O parlamentar exerce um cargo elevado, de representação, que o povo lhe deu, mas isso não o legitima a ter esse tipo de benesses. É um contrasenso à República. "Fazer turismo com esse tipo de proteção é algo que agride ao bom senso", disse.

A legislação da emissão de passaporte diplomático é vinculada ao Decreto 5.978/2006. Os membros do Congresso e seus "dependentes" têm direito ao documento. Segundo o Itamaraty, se enquadram nesse perfil "cônjuge ou companheiro, filhos, inclusive os enteados, até 21 anos de idade ou, se estudante, até 24 anos ou, se inválido, de qualquer idade".

Na sexta-feira, Ophir já havia solicitado que dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agraciados com passaporte diplomático no fim do mês passado, devolvam o documento. Um dos filhos beneficiados, Marcos Cláudio, de 39 anos, avisou pelo Twitter que vai devolver o documento.

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