André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

OAB decide incluir elementos da Lava Jato em análise de impeachment de Dilma

Entidade considera que análise do impedimento da presidente não deve se restringir ao relatório do TCU sobre as pedaladas fiscais de 2014 e que 'novos fatos' que venham a implicar a presidente precisam ser considerados pela Ordem.

Gustavo Aguiar, O Estado de S.Paulo

01 de dezembro de 2015 | 19h14

BRASÍLIA - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu nesta terça-feira, 1, incluir informações obtidas no âmbito da Operação Lava Jato na análise sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A entidade considera que a prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado, agravou a crise política, e que “novos fatos” que venham a implicar a presidente precisam ser considerados pela Ordem.

O conselho federal da entidade acatou uma recomendação do colégio de presidentes da Ordem em não restringir a análise do impedimento apenas ao relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as pedaladas fiscais de 2014. Essa análise estava marcada para ser feita amanhã. Com a nova decisão, que converte a análise em realização de diligências, o prazo para o parecer da OAB sobre o impeachiment, marcado para amanhã, foi adiado.

“O parecer da OAB não deve se limitar ao relatório do TCU. Há delações em curso e elementos obtidos na prisão do senador Delcídio que precisam ser considerados para que a OAB tome uma decisão que venha a expressar um sentimento mais próximo da realidade”, explica o presidente da OAB, Marcos Vinícius Furtado Coêlho.

Caso surja um “fato novo” que envolva a presidente Dilma, a Ordem vai convocar uma sessão extraordinária para avaliar a viabilidade do pedido de impeachment. Se isso não acontecer, a OAB prevê apresentar um relatório sobre o caso em fevereiro.

Nesse período, caberá ao conselheiro federal Eric Marinho, da OAB do Acre e relator do processo na entidade, pedir às autoridades informações somar as informações que deem subsídio à posição da Ordem. De acordo com o presidente da OAB, deverão ser solicitados ao Ministério Público Federal (MPF) documentos obtidos com a prisão de Delcídio e também o teor de delações premiadas acordadas com a Polícia Federal no âmbito da Lava Jato.

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