OAB critica ausências de ministros no STF

Entidade ressalta que Supremo exerce influência em instâncias do Judiciário, o que aumenta preocupação

Ana Paula Scinocca, de O Estado de S. Paulo,

10 de maio de 2009 | 17h32

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reagiu neste domingo, 10, com preocupação à informação divulgada pelo Estado de que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido contaminado, a exemplo do Congresso, com o baixo quórum das sessões. Presidente da OAB no Rio, Wadih Damous, disse ter ficado decepcionado com o excesso de faltas dos ministros do STF.

 

Veja também:

Quórum baixo contamina Supremo e esvazia pauta de julgamentos

 

Segundo reportagem publicada neste domingo, de 2 de fevereiro até quinta-feira, a mais alta corte do Judiciário se reuniu 24 vezes em sessão plenária. Mas em apenas seis oportunidades estavam todos os 11 ministros do STF.

 

"O quadro que foi revelado nos deixa decepcionados ao perceber que o Supremo vem deteriorando a qualidade do seu serviço, o que não acontecia até no passado recente. O STF era uma espécie de ilha dentro do Judiciário brasileiro", anotou Damous.

 

O presidente da OAB do Rio ressaltou que o Supremo exerce influência nas instâncias superiores do Judiciário, o que aumenta o grau de preocupação. "Aquele que pleiteou o cargo de ministro não pode pensar em outra coisa, e parece que não é isso que está acontecendo", lamentou Damous.

 

A reportagem do Estado fez um levantamento das faltas a partir das atas publicadas no Diário da Justiça, e mostra que alguns ministros têm se ausentado por estarem envolvidos em outros projetos, como é o caso da ministra Ellen Gracie, candidata a uma cadeira no Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC).

 

"A ausência de três ou quatro ministros em uma sessão pode ser decisiva em um julgamento e pode expressar falsa maioria. Isso é prejudicial", concluiu o presidente da OAB do Rio.

Mais conteúdo sobre:
STFAusências no STF

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.