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OAB apura se é legal grampo feito no RS

Para Ministério Público, há indícios de que escutas eram autorizadas

Elder Ogliari, O Estadao de S.Paulo

17 de março de 2009 | 00h00

A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) encaminhou ontem consultas à Justiça Estadual e à Justiça Federal para saber se a escuta telefônica de pessoas próximas ao gabinete da governadora Yeda Crusius (PSDB) foi realizada com autorização legal. O presidente da seccional, Cláudio Lamachia, classificou como "gravíssima" a denúncia do ex-ouvidor da Segurança Pública Adão Paiani de que grampos ilegais teriam flagrado funcionários públicos traficando influência. Lamachia não quis antecipar os próximos passos da OAB-RS. Por enquanto, a entidade busca provas para o material que recebeu de Paiani e acompanha o inquérito aberto pela Polícia Civil.Já o Ministério Público gaúcho, que também abriu investigação, avalia que as escutas podem ter sido feitas legalmente. A convicção nasceu de uma correspondência enviada ontem pelo promotor de Justiça de Lajeado, Pedro Rui da Fontoura Porto, ao subprocurador-geral da Justiça para Assuntos Internacionais, Eduardo de Lima Veiga. No texto, Porto informa que Paiani foi a seu gabinete dois dias após ter sido exonerado, apresentou-se ainda como ouvidor e solicitou os áudios de uma investigação do ano passado, de atividades do vereador Márcio Klaus, cassado posteriormente. "Achando que ainda estava tratando com uma autoridade do Estado, o promotor entregou ao ex-ouvidor alguns áudios que acreditamos sejam aqueles que afirma ter obtido mediante vazamento", relatou Veiga. Quando entregou o CD na sexta-feira, Paiani não identificou a origem do material nem revelou detalhes do conteúdo. Disse apenas que pessoas com acesso ao Sistema Guardião de escutas, utilizam o equipamento também para espionagem ilegal. Sustentou, ainda, que as conversas gravadas revelariam tráfico de influência praticado por pessoa próxima ao gabinete de Yeda.

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