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O tamanho do veto

Lei de Abuso de Autoridade expõe Bolsonaro a dilema que ele entende, daí o nervoso

Vera Magalhães, O Estado de S.Paulo

01 de setembro de 2019 | 03h00

E aí, veta ou não veta? As areias da ampulheta começam a cair mais depressa, e dia 5 deste mês se encerra o prazo para que Jair Bolsonaro sancione, vete ou sancione com vetos a famosa Lei de Abuso de Autoridade, que poucos leram, mas todos odeiam.

Talvez não todos, mas principalmente os bolsonaristas. Esses odeiam com força. A ponto de não entender exatamente as nuances do momento atual, em que seu Mito se vê entre a cruz e a caldeirinha, ou seja: entre o apelo da sua tropa pelo veto integral e as circunstâncias novas da política que o levariam a desejar ser bem mais parcimonioso na tinta da caneta, seja ela Bic, Compactor ou de que marca for.

A incompreensão dessa mudança do vento levou a turma do verde e amarelo às ruas no domingo passado. Em número bem menor que em outras oportunidades e ainda não cientes da divisão paulatina entre bolsonarismo e lavajatismo, os manifestantes exalavam uma confiança completa no #VetaTudoBolsonaro.

Mesmo parlamentares do PSL estavam lá engrossando o coro, como o senador Major Olimpio e a deputada Carla Zambelli.

Do outro lado da rua, os defensores da lei, em grande parte deputados e senadores investigados na Lava Jato e em operações afins, bem como ministros do STF, nunca foram tão vocais em defender abertamente a manutenção da lei, admitindo quando muito um veto cosmético aqui, outro ali.

O relator Ricardo Barros (PP-PR) fala claramente na existência de um acordo pelo qual Bolsonaro só vai vetar a proibição do uso de algemas. Mais que isso seria encarado no Congresso como descumprimento da palavra, passível de retaliação.

E é aí que reside o dilema presidencial – e a irritação demonstrada por ele diante das pressões, no desabafo que fez na live semanal em suas redes sociais ao dizer que quem quiser que vote na esquerda, e que não aceitará ameaças. 

E o Congresso tem bala para retaliar o presidente? Tem, e já demonstrou. Na semana passada mesmo, houve um “esquenta” bem significativo para o embate da Lei de Abuso de Autoridade: com votos de 323 deputados e 48 senadores, foi derrubado um veto de Bolsonaro a um dispositivo da lei que atualiza o Código Eleitoral e pune denunciação caluniosa com objetivo eleitoral.

Mais: comprar briga com o Congresso agora pode atrapalhar a tramitação da indicação do filho 03 do presidente à embaixada do Brasil em Washington. Os senadores já não se sentem confortáveis com a nomeação, tanto que ela nem formalizada foi ainda. O road show do deputado por Washington antes mesmo de ter seu nome submetido à Casa já agravou este mal-estar.

Um confronto direto ao vetar uma lei que nasceu no Senado não é algo que vá ajudar. E Bolsonaro sabe, porque dar o filé aos filhos é algo de que ele também entende bem.

Por fim, não escapa ao escrutínio de ninguém que queira ver, e não passar pano, o fato de que o filho 01, Flávio, é senador e não assinou o manifesto da bancada pelo veto total à lei. Por que será?

O grande diferencial deste caso e de dilemas anteriores enfrentados por Bolsonaro – entre personalismo e republicanismo, governar para os seus ou para todos, ter sua pauta implementada por decreto ou submetê-la ao escrutínio do Congresso – é que este ele compreende bem. Trata-se de uma escolha simples para seu léxico político bem limitado: agradar à sua massa ou começar a perder apoio junto a ela justamente quando ele já se reduz drasticamente no resto da sociedade, como mostram as pesquisas. Daí o nervoso.

*

Há exatos três anos estreei esta coluna no Estado, no dia seguinte à confirmação, pelo Senado, do impeachment de Dilma Rousseff. É uma honra renovada a cada quarta-feira e domingo ter este encontro com você neste espaço. Vamos juntos.

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