''O Supremo não passa a mão na cabeça''

Ministro reclama de sobrecarga, mas não admite falhas na corte

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

14 de março de 2009 | 00h00

"O Supremo não é bonzinho, não passa a mão na cabeça de infratores", declarou o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele não admite falhas na corte. "Não falhamos. O STF é sobrecarregado. Praticamente não damos conta dos processos, muito menos temos tempo."Mas o ministro reconhece: "Não somos afeitos a instruir processos, tanto que delegamos interrogatórios e depoimentos à primeira instância e isso implica atraso, exige deslocamentos. Antes, dependíamos de licença das casas legislativas. Além disso, muitas vezes o processo vem lá debaixo, antes de o parlamentar ser diplomado, com muito tempo já transcorrido."O STF informa que apenas a partir de dezembro de 2001, com a aprovação da Emenda 35, passou a não precisar mais de autorização da Câmara ou do Senado para abrir investigações contra parlamentares, o que deu mais agilidade a esses processos. Dos 275 inquéritos, 76 estão no Ministério Público Federal aguardando manifestação do procurador-geral da República. Alguns estão no Ministério Público há mais de oito meses, segundo o STF."Precisamos racionalizar os trabalhos", prega Marco Aurélio. "O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse uma frase um pouco forte outro dia, que o Supremo seria um arquivo morto de ações penais. Não vejo assim. Temos de dar preferência às ações penais de prerrogativa de foro e julgar."Ele defende o fim do foro especial. "Ideal seria o tratamento igualitário colocando-se na vala comum o político ou o administrador que claudicou."Marco Aurélio rechaça a hipótese de que as causas têm uma tramitação morosa por causa do peso político dos réus. "Processo para mim não tem capa, tem conteúdo. Não ocupo cadeira voltada às relações públicas. Imagino que os demais colegas também não. O prestígio do envolvido não pode implicar a morosidade para que a prescrição incida. Não é por aí. A causa da morosidade não é essa."Para o ministro, uma saída seria desmembrar os processos em que réus não tem prerrogativa de foro. "Quantos dos 40 do mensalão têm foro? Uma meia dúzia, não é?"

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