O roto e a esfarrapada se estranham

Um processo de impeachment precipitado e com base em razões frágeis talvez garanta sobrevida à presidente Dilma

O Estado de S.Paulo

05 de dezembro de 2015 | 02h02

A maioria dos brasileiros, como há meses mostram as pesquisas de opinião, adoraria ver a presidente Dilma Rousseff pelas costas. Agora que, na quarta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, deu início ao processo de impeachment, pode ser que esse desejo se realize. O movimento havia perdido força nas últimas semanas, mas o impeachment vinha sendo discutido há meses. Apesar disso, a decisão de Cunha tem vícios e é capaz de contribuir apenas para que o Brasil afunde ainda mais no lodo em que se meteu.

Ato de vingança pessoal. Não é difícil entender por que Dilma é tão execrada. Há pouco mais de um ano, ela conquistou seu segundo mandato com uma vitória apertada, prometendo defender o emprego, a qualidade de vida e os benefícios sociais dos brasileiros contra as intenções malévolas de uma oposição "neoliberal". Eram promessas vãs. A má gestão e a gastança de seu primeiro governo lançaram a economia do País numa espiral descendente: no terceiro trimestre de 2015, o PIB brasileiro sofreu retração anual de 4,5%; o real perdeu um terço de seu valor entre janeiro em novembro; o déficit fiscal é de quase 10% do PIB e a inflação está a caminho dos dois dígitos. O desemprego aumentou, chegando a 7,9%.

Por causa, em grande medida, da economia, Dilma é a presidente mais impopular e politicamente frágil da história moderna brasileira. Perdeu o controle do Congresso no início do segundo mandato e não consegue obter a aprovação dos cortes nos gastos públicos e das reformas fiscais que se fazem necessários para corrigir o rumo da economia. O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou as contas de 2014 do governo federal, alegando que a presidente ocultou a real situação das finanças públicas num ano eleitoral.

Não bastasse isso, a Petrobrás viu-se envolvida num enorme escândalo de corrupção. Os investigadores dizem que, durante os governos de Dilma e de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, cartéis de empreiteiras pagaram propinas vultosas a políticos do PT e de partidos aliados. Alguns dos principais empresários brasileiros estão na cadeia; mais de 40 políticos são investigados. Os últimos a serem postos atrás das grades, acusados de tentar obstruir as investigações, foram o presidente do banco de investimentos BTG Pactual, o bilionário André Esteves, e o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral.

Por mais que não faltem aos brasileiros motivos de insatisfação, Cunha parece movido antes por um sentimento de vingança pessoal. Suspeito de ter recebido propinas em contratos da Petrobrás - coisa que ele nega -, o político do PMDB é investigado pela Procuradoria-Geral da República. E tomou a decisão de iniciar o processo de impeachment poucas horas depois de os três integrantes do PT na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados terem anunciado o voto favorável à abertura do processo que pode resultar em sua cassação. A justificativa que Cunha apresentou para processar a presidente foi a de que o governo continua a lançar mão dos artifícios condenados pelo TCU. Dilma merece ser punida por sua irresponsabilidade fiscal, mas trata-se de uma tecnicalidade. Numa democracia, o impeachment é a arma suprema: precisa ter um sólido embasamento legal e político.

A presidente garante que vai resistir. Não é ela quem tem contas em bancos suíços, disparou Dilma em pronunciamento feito na noite de quarta-feira (as contas são de familiares, defende-se Cunha). O PT diz que o impeachment é "um golpe". Isso não é verdade, mas pressagia um clima hostil para os próximos meses. Nada indica que, no momento, a oposição tenha os votos necessários para destituir a presidente. No ano que vem, isso pode mudar, sobretudo se surgirem provas envolvendo pessoalmente Dilma na corrupção da Petrobrás, cujo Conselho de Administração ela presidiu entre 2005 e 2010.

O impeachment, portanto, é o pior percalço que se poderia colocar no caminho de um governo que já vinha encontrando percalços demais para governar. As consequências para a economia não prometem ser boas. Dilma merecia mais alguns meses para tentar pôr as coisas nos eixos. Se falhasse, haveria argumentos sólidos para tentar convencê-la a renunciar, pelo bem do País. Mas, ao se precipitar - e ao fazê-lo com base em argumentos tão capengas - Cunha talvez tenha garantido sobrevida a uma presidente fraca e destrutiva.

© 2015 THE ECONOMIST NEWSPAPER LIMITED. DIREITOS RESERVADOS. TRADUZIDO POR ALEXANDRE HUBNER, PUBLICADO SOB LICENÇA. O TEXTO ORIGINAL EM INGLÊS ESTÁ EM WWW.ECONOMIST.COM.

Tudo o que sabemos sobre:
O Estado de S. Paulo

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.