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O Estado obeso favorece o tráfico de influência e a cobrança de comissões por baixo do pano aqui e ali Farrell|Estadão

O risco da contrarreforma

Ao mesmo tempo em que há um grande número de parlamentares favoráveis ao endurecimento da legislação contra a corrupção, outro grupo, próximo a Temer, trabalha nas sombras, para aprovar medidas que aliviem a vida de congressistas

José Fucs, O Estado de S.Paulo

12 de novembro de 2016 | 17h48

À medida que a Lava Jato avança, cresce na mesma proporção a preocupação de juízes, procuradores, promotores e advogados com a possibilidade de a operação ter o mesmo destino da Mãos Limpas, na Itália. O maior receio é que o sucesso alcançado pela Lava Jato acabe levando a uma reação do sistema político para se autopreservar e diminuir a capacidade dos órgãos investigativos do Estado para realizar operações semelhantes, como aconteceu na Itália, com o apoio decisivo do ex-primeiro ministro, Silvio Berlusconi.

Ao mesmo tempo em que há um grande número de parlamentares favoráveis ao endurecimento da legislação contra a corrupção, para acabar com a impunidade, outro grupo, próximo ao presidente da República, Michel Temer, trabalha nas sombras, para aprovar medidas que aliviem a vida de congressistas envolvidos em casos de corrupção e caixa 2 eleitoral. Sob o argumento de que as investigações provocam “instabilidade institucional” no País, há um projeto, articulado pelo deputado André Moura (PSC-SE), que propõe a celebração de acordos de leniência pelo Executivo sem a participação do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União (TCU). É cada vez mais forte também a pressão de empresários para que os processos sejam resolvidos em âmbito administrativo, mediante o pagamento de multas, com valores de pai para filho, e não na área penal, para permitir a recuperação das empresas mais envolvidas nos escândalos. “Nós estamos no mesmo processo da Mãos limpas”, diz o advogado Modesto Carvalhosa. “Estamos criando todo um arcabouço legislativo para a corrupção não ser mais punível no Brasil.”

A grande incógnita é como será a medição de forças das duas correntes no Congresso e quem vencerá o embate. Também é preciso pagar para ver como os milhões de cidadãos que foram às ruas em todo o País para pedir o impeachment de Dilma e o fim da corrupção vão reagir às manobras dos parlamentares, caso a contrarreforma prevaleça.

“Já tivemos provas em outros momentos de que, quando a opinião pública vai numa determinada direção e pressiona, o Congresso tende a absorver as ideias que vêm da sociedade”, diz José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Para o professor Matthew M. Taylor, da Universidade Americana, de Washington, nos Estados Unidos, será inevitável haver uma desilusão na opinião pública em relação ao combate contra a corrupção à medida que o processo prossiga.

 

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