''O retrocesso não é só com a Amazônia, é geral''

Ex-ministra avalia que, da forma como foi aprovada, MP permitirá legalização de milhares de hectares que foram grilados

Ana Paula Scinocca, O Estadao de S.Paulo

09 de junho de 2009 | 00h00

Ex-ministra do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva (PT-AC) iniciou uma espécie de cruzada para tentar convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetar três artigos (2º, 7º e 13º) da Medida Provisória 458, que regulamenta a situação fundiária na Amazônia Legal. Na avaliação da senadora, da forma como foi aprovado no Senado, na semana passada, o texto acaba por permitir a legalização de milhares de hectares que foram simplesmente grilados. Em entrevista ao Estado, Marina frisa que a MP representa um retrocesso e "vários outros" estão ocorrendo na gestão de seu sucessor, Carlos Minc. "Ele (Minc) ficou com uma boa marmita para ser anunciada (com a saída dela). Mas elas (medidas) são dramáticas e têm consequências. O ministro está diante de um grande desafio de tentar reposicionar as coisas."Marina também destacou que a MP 458 já veio do Executivo com problemas, que foram agravados no Congresso. Mas não quis fazer nenhum juízo de valor da relatora do texto no Senado, Kátia Abreu (DEM-TO), representante do agronegócio. "A senadora perdeu a oportunidade de fazer um reposicionamento e corrigir as coisas. A Kátia simplesmente colocou em votação, e eu entendi que ela concordava com aquilo."Quais os principais problemas da MP 458? A MP foi encaminhada pelo Executivo com problemas, entre os quais a dispensa de vistoria (o artigo 13º afirma que os requisitos para a regularização fundiária dos imóveis de até quatro módulos fiscais - 400 hectares - serão averiguados por meio de autodeclaração). A forma como se fez o encaminhamento da MP foi fora do contexto. Um assunto desse não poderia ter sido por meio de MP, mas sim via projeto de lei. O recorte foi equivocado. Estão sendo beneficiados os grandes produtores (acima de 1.500 hectares), que são minoria e ficarão com 49 milhões de hectares. Já os pequenos, que representam 81,1%, ficarão com cerca de 8 milhões de hectares. Fora isso, os problemas foram agravados no Congresso com emendas que permitem a regularização para pessoas jurídicas, para quem tem preposto e para os que fazem ocupação indireta.Dessa maneira, o que a MP 458 representa?Um enorme retrocesso. O mais grave depois das ações da época da ditadura que fez o "integrar para não entregar". Agora está sendo feita uma transferência (de terras) sem critérios, em período totalmente diferente e num momento em que não diminuíram os conflitos pela terra. Basta ver os números da Comissão Pastoral da Terra.A senhora recebeu algum retorno do Planalto sobre os pedidos de vetos dos três artigos da MP? Até o presente momento, nenhum tipo de manifestação. Estou na expectativa de que o presidente Lula possa vetar para amenizar os malefícios.Como avalia o governo Lula na área ambiental? Estão ocorrendo vários retrocessos na agenda ambiental brasileira. Durante os primeiros anos, a agenda foi estruturante. O retrocesso não é só em relação à Amazônia, ele é geral.Diante disso, que avaliação faz da gestão do ministro Carlos Minc? Ele está diante de um processo muito complicado. Quando assumiu existiam medidas em curso, como o Plano de Combate ao Desmatamento, que vinha sendo implementado desde 2004. Ele ficou com uma boa marmita para ser anunciada. Mas elas (medidas) são dramáticas e têm consequências. O ministro está diante de um grande desafio de tentar reposicionar as coisas.Como a senhora avalia o trabalho da senadora Kátia Abreu ao relatar a MP no Senado. Acha que ela confundiu a relatoria com o fato de ser representante do agronegócio? A senadora perdeu a oportunidade de fazer um reposicionamento e corrigir as coisas. A Kátia simplesmente colocou em votação, e eu entendi que ela concordava com aquilo. As medidas que vieram do Executivo e foram alteradas pela Câmara. Ela perdeu a oportunidade de apresentar emendas. Mas não tenho como fazer nenhum juízo de valor.

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