ERNESTO RODRIGUES/ESTADO.
ERNESTO RODRIGUES/ESTADO.

'O que menos sobra na Funai é foco no índio'

Demitido do comando da fundação, general critica interferência da bancada ruralista nas questões de interesse dos indígenas

André Borges, O Estado de S. Paulo

01 de julho de 2019 | 05h16


BRASÍLIA - Duas semanas depois de deixar a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg de Freitas diz que foi alvo de mentiras e conluio da bancada ruralista e do secretário especial de Assuntos Fundiários do governo, Luiz Antônio Nabhan Garcia. Ao Estado, disse que, em março, em um encontro com o presidente Jair Bolsonaro para tratar da pauta indígena, foi recebido “com indiferença”. Segundo ele, a política indigenista tem sido feita apenas dentro do Palácio do Planalto e “o que menos sobra é o foco no índio. “A Funai praticamente não tem conhecimento de nada.” A seguir os principais trechos da entrevista:

Nabhan Garcia disse que o sr. foi demitido porque não teve competência para ficar no cargo. O que o sr. tem a dizer sobre isso?

Olha, o Exército me designou para comandar uma tropa de paraquedistas em Moçambique, e para atuar como oficial no Estado do Kansas, nos Estados Unidos, por dois anos. Comandei uma brigada em Boa Vista (RR). Fui chefe do comando militar do Amazonas. Acho que o Exército não teria feito tudo isso comigo se eu fosse incompetente. O que vejo é que determinados deveres de casa não foram feitos por essa pessoa, para apoiar o presidente. O que está acontecendo na área indígena é fruto desse assessoramento, este sim, muito incompetente.

O sr. deixou a Funai dizendo que Nabhan “saliva ódio contra os povos indígenas”. Por quê?

Usei essa expressão porque se trata de alguém que vem prestando informações erradas ao presidente Bolsonaro. É alguém que não tem conhecimento suficiente para assessorar nas questões indígenas. Tudo o que ele disse é mentira. A Funai, enquanto isso, segue isolada, com dificuldades para realizar seu trabalho, que é cuidar do índio.

Como o sr. vê a mobilização da bancada ruralista para cuidar da demarcação de terras indígenas?

É preocupante. Grande parte das nossas demarcações ocorreu em processos de litígio com o segmento rural. Da última vez que eu estive na presidência da Funai, um ano e meio atrás, tínhamos 19 processos de demarcação judicializados. Hoje, há 59. Como ainda há outras 119 terras em fase de estudo, a tendência é que esse volume aumente. Por isso, vemos toda essa pressão do segmento rural. É um assunto que envolve políticos e grandes proprietários que vão direto ao presidente. Por isso, fica um vácuo nesse diálogo.

O sr. não estava na Funai para que o vácuo deixasse de existir?

Sim, mas a verdade é que a política indigenista tem sido feita apenas dentro do Palácio do Planalto. A Funai praticamente não tem conhecimento de nada. Quem assessora o presidente são essas pessoas. Levam para o presidente a informação de que sou um ongueiro, golpista, bolivariano. Jamais me identificaria com essas afirmações, mas me parece que o presidente acreditou.

O sr. esteve com Bolsonaro em março. Como foi recebido?

O presidente foi indiferente. Falei sobre todas as questões e necessidades, mas observei certa indiferença do presidente, provavelmente já acreditando nessas mentiras passadas a ele por representantes da bancada ruralista.

Quais representantes?

Vamos ser claros. Me colocaram no alvo quando, em julho de 2017, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, entrou no nosso gabinete na Funai e desrespeitou todos os nossos servidores durante uma reunião.

O que ocorreu?

Ele chegou, jogou um DVD em cima da mesa e disse que ali estava o que fazíamos de falcatruas. Tive que me posicionar, me contrapor. Então, pediram a minha cabeça. Como fiquei no cargo por mais um tempo, criou essa animosidade.

Em abril, o presidente recebeu indígenas ao lado de Nabhan. O senhor não foi convidado?

Claro que não, porque aquilo foi uma cena montada. Não foi sequer a Funai que pagou a passagem daqueles índios para irem a Brasília e gravar com o presidente. Esses índios não representavam suas comunidades. Foram plantados ali para reclamarem de tudo.

Como é ser presidente da Funai em um governo que promete não demarcar um centímetro de terra indígena?

O presidente fez uma promessa de campanha de não demarcar terra. Mas prometeu melhorar a vida do índio. Se o presidente não quer demarcar, ele tem essa prerrogativa na lei, que dá esse direito a ele, que é dono desse último ato. O que não se pode esquecer é que, por outro lado, existem processos em curso, e que você não pode paralisa-los. Se fizer isso, comete improbidade administrativa. Eu cheguei a ser procurado por um procurador do Ministério Público que me disse, veladamente, que, se eu não assinasse um TAC (termo de ajustamento de conduta) para liberação de uma terra, seria alvo de processo.

Que procurador lhe disse isso?

Prefiro não revelar, mas te digo que é assim que funciona, é assim que trabalha um presidente da Funai. Demos andamento apenas aos processos que a Justiça determinou. Em um encontro com a Carmén Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal, soube que o STF tem 110 processos em andamento para serem julgados. Veja isso. Portanto, nós temos que trabalhar a mercê da Justiça.

Foi dito que o senhor foi dispensado por ter dificultado o licenciamento da linha de transmissão Manaus – Boa Vista. Isso é verdade?

Mentira deles. Quando não se tem conhecimento de algo, fala-se bobagem. A previsão sempre foi a de emitir a licença de instalação, pelo Ibama, em julho de 2019. Tudo caminhava para isso, estávamos no prazo. Estive lá com os indígenas, com o empreendedor, com todos. O prazo para cumprir até julho estava mantido. A linha é importante, deve sair e o acordo caminha para isso.

O ex-ministro Santos Cruz, que te indicou para a Funai, disse que o governo é um “show de besteiras”. Como o senhor vê a gestão da área indígena?

É só o que vejo na área indígena. O que menos sobra é foco no índio. Grande parte do tempo se gasta para resolver essas interferências, essas mentiras e a pressão dessa bancada. Veja o que aconteceu com a medida provisória que tirava a demarcação da Funai. O governo foi derrotado, mas disseram que fui eu que não consegui garantir a aprovação. Espera aí. Quem estava trabalhando nisso o tempo todo não era eu, mas a bancada ruralista, com seus 247 membros. Quem deixou de atuar? Eu é que sou o incompetente? Meu trabalho era com o índio.

O sr. voltaria a atuar neste governo?

Acredito que, em razão dessa oposição que existe da bancada ruralista, seria contraproducente qualquer tipo de ação minha nesse caminho.

 

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