Dida Sampaio / Estadão
Dida Sampaio / Estadão

O que está em jogo com a saída de Bolsonaro e deputados do PSL?

Estimativa é que o partido receba cerca de R$ 1 bilhão em recursos públicos até 2022

Redação, O Estado de S.Paulo

10 de outubro de 2019 | 11h45

BRASÍLIA - A disputa de Jair Bolsonaro com o PSL tem como pano de fundo o controle do dinheiro público destinado ao partido. Inflada pelo "bolsonarismo", a legenda deixou de ser nanica para se tornar uma superpotência, com 56 parlamentares, 3 governadores e a estimativa de poder receber algo próximo de R$ 1 bilhão em recursos públicos até 2022.

Como foi o mais votado para a Câmara em 2018, o PSL passou a ter direito à maior fatia do dinheiro público destinado aos partidos. No caso do fundo partidário, espécie de "mesada" que as legendas recebem para gastos como salários de funcionários, viagens e aluguel de sede, o PSL deve receber cerca de R$ 110 milhões até o fim deste ano - o maior valor entre todos os 32 partidos atualmente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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O bom desempenho nas urnas deve manter o atual partido de Bolsonaro como o "mais rico" nos próximos anos. O valor total do fundo para 2020 ainda não está fechado, mas é estimado em cerca de R$ 1 bilhão. Neste caso, a parte do PSL seria em torno de R$ 113 milhões.

Em relação ao fundo eleitoral, que financia despesas de campanha, o partido também terá a maior quantia. O governo propôs que o valor total para bancar os candidatos a prefeito e vereador em 2020 seja de R$ 2,5 bilhões - o que daria pouco mais de R$ 250 milhões ao PSL. Este valor, porém, ainda será discutido pelos deputados, que tentam aumentar o total para R$ 3,7 bilhões.

Nem mesmo uma debandada de deputados pode reduzir o poderio do PSL. Uma mudança na lei feita pela Câmara em setembro, na esteira da minirreforma eleitoral, mantém o desempenho nas urnas como critério preponderante para a divisão do dinheiro. Antes, o número de deputados no ano anterior à eleição também era considerado.

O que está por trás da crise Bolsonaro x PSL? Ouça no podcast abaixo.

Mandatos de deputados aliados a Bolsonaro

Uma outra questão caso a saída de Bolsonaro do PSL se efetive é se os deputados que o acompanharem na mudança de partido podem perder o mandato. Pela regra da fidelidade partidária, sim. Mas há exceções.

Entre elas está a saída do parlamentar por justa causa, como ser expulso da legenda. Segundo o ex-ministro do TSE Admar Gonzaga, que tem orientado Bolsonaro, uma das justificativas que os deputados poderiam usar para convencer a corte eleitoral é a de "falta de transparência com o uso da verba do partido".

"Justa causa é quando há descumprimento do manifesto do partido reiterado, questões de ordem pessoal como perseguição pessoal, como retirar deputados de comissão, ameaça de expulsão, algum tipo de verborragia ou deselegância em meios sociais. Sobretudo, a justa causa você tem quando não se tem transparência com recursos do fundo partidário, que é entregue ao partido em face dos votos dedicados aos parlamentares pelos eleitores do Brasil", disse ele nessa quarta, 9, após se reunir com o presidente.

Outra exceção é se o deputado migrar para um partido recém-criado. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito de deputados mudarem para um novo partido sem perderem o mandato, desde que a troca ocorra até 30 dias depois da criação.

Há ainda as chamadas "janelas partidárias", período de um mês em que está autorizada a mudança de sigla. Esta janela é sempre seis meses antes da eleição. No caso de deputados, em abril de 2022, o que inviabilizaria uma debandada imediata dos parlamentares bolsonaristas do PSL.

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