Fabio Motta/Estadão
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O que é um doleiro? Entenda por que a prática é ilegal

A figura dos doleiros, frequentemente associada à corrupção, é uma das peças-chave de muitos escândalos de corrupção como a Operação Lava Jato; entenda o que significa

Bruno Nomura, O Estado de S.Paulo

19 de maio de 2020 | 18h40

Em 2014, um doleiro fechou um acordo de delação premiada que desencaderia, segundo o Ministério Público Federal, “a maior iniciativa de combate a corrupção e lavagem de dinheiro da história do Brasil”: a Operação Lava Jato. Em troca da redução de pena, Alberto Youssef revelou seu papel em esquemas criminosos que envolviam a Petrobrás e entregou o nome de políticos, empresários e agentes públicos envolvidos com corrupção.

A reação em cadeia do depoimento de Youssef é explicada pelo papel central que doleiros comumente desempenham nos esquemas de corrupção, que movimentam milhões de reais. Entenda o que faz um doleiro e por que sua atividade é ilegal:

O que um doleiro faz?

O doleiro é um operador de câmbio paralelo, ou seja, negocia moedas estrangeiras fora do sistema oficial de transações. Como essas operações costumam ser realizadas em dólar, o nome ficou associado à moeda norte-americana.

Por que ser doleiro é ilegal?

A atividade dos doleiros é considerada ilegal porque toda operação de câmbio deve ser realizada por meio de instituições bancárias ou agentes autorizados pelo Banco Central. Doleiros não têm autorização para exercer a atividade.

Existem regras e taxas sobre todas as operações de câmbio, além da incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Como atuam no mercado paralelo, sem controle oficial, os doleiros não estão sujeitos à aplicação dessas regras e burlam o sistema.

A remessa de valores a outros países para a lavagem de dinheiro é uma das principais formas de atuação de um doleiro.

Como um doleiro lava dinheiro?

Com frequência, doleiros são acionados para esconder dinheiro proveniente de crimes de corrupção. O objetivo é buscar um destino seguro para os valores, já que o dinheiro não pode ser depositado no sistema bancário, sujeito à fiscalização, para não despertar desconfiança.

Uma manobra comum para lavar o dinheiro é depositá-lo em contas no exterior registradas em nome de offshores, empresas sediadas em paraísos fiscais frequentemente utilizadas para ocultar o dono do dinheiro. De lá, o dinheiro é trazido de volta ao País, desta vez “limpo”, por meio de transações forjadas que aparentam ser legais.

Entre os principais crimes envolvidos na operação de doleiros estão a evasão de divisas (quando valores são enviados ao exterior sem declaração aos órgãos competentes) e lavagem de dinheiro (dissimular a origem de valores provenientes de infrações penais).

Doleiros na política

Doleiros são, com frequência, peças-chave em casos de corrupção, já que são acionados para esconder e lavar grandes quantias de dinheiro. Dario Messer, Adir Assad, Juca Bala e Alberto Youssef estão entre os doleiros envolvidos em esquemas de corrupção desvendados pela Operação Lava Jato, que apurou desvios de dinheiro em contratos da Petrobrás. Eles já haviam sido investigados em casos de corrupção anteriores, como o do Banestado e do Mensalão

Qual é a diferença entre doleiro e lobista?

Ambos têm atuações diferentes, embora estejam, com frequência, próximos a agentes políticos. O doleiro trabalha com operações cambiais e sempre de forma ilegal, porque burla o sistema financeiro.

Já o instrumento de trabalho do lobista é o convencimento. Ele atua entre detentores do poder para representar os interesses de empresas ou setores. Embora seja frequentemente associado à corrupção, não é necessariamente criminoso. Tudo depende do que é utilizado como forma de exercer pressão ou influência entre políticos. Entenda melhor o que é lobby aqui.

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