Adriano Machado/Reuters e Dida Sampaio/Estadão
Adriano Machado/Reuters e Dida Sampaio/Estadão

O que é suspeição de um juiz e o que significa para o julgamento de Lula?

Com o reconhecimento de que Moro não era neutro, processo com novo juiz terá que recomeçar do zero

Paula Reverbel, O Estado de S.Paulo

09 de março de 2021 | 16h54
Atualizado 23 de março de 2021 | 19h09

Um juiz se declara "impedido de julgar" um caso ou "em suspeição para julgar" um processo quando ele reconhece que é parcial para deliberar sobre o assunto, ou seja, que ele pode tomar o lado de uma das partes, comprometendo o princípio segundo o qual um julgador tem de ser neutro ou imparcial. Se o juiz tiver um lado, isso põe em xeque o direito que as pessoas têm a um julgamento justo.

Idealmente, um juiz reconhece que ele é parcial para julgar um assunto. Mas, se o julgador deixa de fazer isso, os julgados podem pedir o afastamento desse juiz de um caso por meio de uma ação chamada "arguição de suspeição". É isso que os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediram e que o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou nesta terça-feira, 23, ao declarar, por 3 votos a 2, o ex-juiz Sergio Moro parcial no caso triplex

O julgamento começou a ser feito em 2018, quando os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o petista. No dia 9 de março desse ano, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela suspeição de Moro, deixando para o ministro Kassio Nunes Marques, o mais novo na corte, o voto decisivo. Na ocasição, Marques fez um pedido de vistas (pediu mais tempo para estudar o caso antes de declarar seu voto), o que suspendeu o julgamento.  Cármen Lúcia, entretanto, havia indicado que poderia revisar o voto que proferiu em 2018, o que de fato aconteceu nesta terça.

Quais são os efeitos de declarar Moro suspeito?

Apesar de as condenações contra Lula terem sido anuladas em 8 de março pelo ministro Fachin, o motivo considerado foi uma questão de incompetência de Moro – ou seja, Fachin reconheceu que Moro não era o juiz competente para julgar Lula por questões territoriais. Como os supostos crimes ocorreram em Brasília, o caso não deveria ter sido julgado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, onde Moro era juiz. 

Mas essa decisão de Fachin só anulou as condenações e manteve toda a instrução penal feita sob a coordenação de Moro: os atos de inquéritos, as buscas e apreensões, os depoimentos, as conduções coercitivas, as perícias, as oitivas das testemunhas, as quebras de sigilo bancário e telefônico que foram realizadas por autorização de Moro poderiam ainda ser aproveitados pelo novo juiz do caso, se ele quiser. Assim, o processo correria mais rapidamente.

Já a suspeição é o reconhecimento de que o juiz foi parcial em todas as suas ações, o que significa a anulação de todo o processo. Isso significa que o juiz de Brasília terá que recomeçar os processos do zero, sem poder aproveitar nada que Moro fez. 

Na prática, isso significa que dificilmente Lula será condenado em primeira e segunda instância antes das eleições de 2022 e poderia disputar  pleito do ano que vem. / COLABOROU BRUNO RIBEIRO

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