''O pessoal está saindo aos poucos'', diz delegado

O delegado José Maria Fonseca, superintendente da Polícia Federal em Boa Vista e responsável por toda a operação policial que envolve a retirada dos não-indígenas da Raposa Serra do Sol, acredita que ela ocorrerá de forma pacífica. "O pessoal está saindo aos poucos", diz ele, referindo-se aos produtores rurais que vivem na área demarcada. "Estamos procurando ajudar, oferecendo escolta para o transporte dos equipamentos mais pesados. Trabalhamos para tranquilizar a região." Ele deixa claro, porém, que tem ordens para iniciar a retirada forçada já no primeiro dia de maio, caso não ocorra de maneira voluntária. Foi para isso que requisitou o reforço do grupo de 140 homens da Polícia Federal e da Força de Segurança Nacional que já estão na região. "A previsão é de que até o dia 28 todo o efetivo esteja a postos", afirma. Atualmente os homens sob seu comando patrulham a Raposa Serra do Sol, para evitar conflitos entre índios e não-índios, acompanham as mudanças dos fazendeiros e vigiam as duas principais estradas que dão acesso àquela área. Uma questão enfatizada durante os debates sobre a demarcação foi o desaparecimento dos três municípios englobados pela terra indígena - Pacaraima, Uiramutã e Normandia. Segundo o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcio Meira, isso também faria parte da campanha contra as reivindicações indígenas. "A afirmação de que a demarcação acaba com o município é pura ficção", diz ele. "As pessoas confundem jurisdição com propriedade da terra", continua o presidente da Funai. "Veja um exemplo: um latifundiário pode ser o proprietário da maior parte das terras de um município - o que não impede que o poder público local tenha jurisdição sobre aquelas terras, determinando a construção de escolas públicas, abertura de estradas. No município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, 90% do território faz parte de terras indígenas ou de áreas pertencentes ao Exército. Mas isso não significou a extinção do município." Além das questões ligadas à segurança nacional, à exploração de minérios e à presença de municípios na terra indígena, a demarcação da Raposa Serra do Sol envolveu também um debate nacional: pôs, de um lado, produtores rurais que defendem a expansão de seus negócios, a abertura de novas áreas de cultivo, a obtenção de mercadorias para exportação, e, de outro, grupos que defendem o pagamento de antigas dívidas da sociedade brasileira com grupos indígenas e, mais recentemente, com os descendentes dos africanos que foram trazidos para o Brasil como escravos e mais tarde se refugiaram nos chamados quilombos. A Raposa Serra do Sol significou uma espécie de convergência de todo esse debate, mobilizando forças em diversas partes do País. Um dos resultados desse debate foi o projeto de lei apresentado recentemente na Câmara, determinando que a tarefa de definir e demarcar terras indígenas passe da Funai para o Congresso. Um de seus autores é o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP).