O País, enfim, reage à pobreza

Desigualdade caiu ano a ano a partir de 2003, algo que não se viu nas quatro décadas anteriores

Marta Salomon / BRASÍLIA, O Estado de S. Paulo

31 Dezembro 2010 | 23h00

Visto pelos gráficos do chamado coeficiente de Gini, que mede a desigualdade de renda, o Brasil de Lula é uma curva em queda constante. Sem que o País deixasse as piores posições no ranking mundial de concentração de renda, a desigualdade entre os mais ricos e mais pobres caiu ano a ano a partir de 2003, algo que não se viu nas quatro décadas anteriores. Dados oficiais indicam que 31,7 milhões de brasileiros deixaram a pobreza e outros 12,6 milhões não podem mais ser considerados miseráveis.

 

A pobreza extrema, que a presidente Dilma Rousseff prometeu erradicar, ainda é condição de 13,5 milhões de brasileiros, segundo os dados mais recentes disponíveis, mas é a classe média quem domina agora.

 

Os números variam, porque não há uma única fórmula para calcular a pobreza no País. As metodologias usadas para medir o peso de cada causa na queda da pobreza e desigualdade também variam, mas o Bolsa-Família teve papel relevante, apontam os estudos. O peso do principal programa social de Lula teria sido maior do que o de benefícios da Previdência Social vinculados ao salário mínimo, afirma texto publicado em dezembro por Sergei Soares e outros quatro técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

 

Sem porta. Com quase um de cada quatro brasileiros na lista de beneficiários, o programa Bolsa-Família completa sete anos e dois meses de vida com contribuição inegável para reduzir a pobreza, mas sem perspectivas de emancipação de seus beneficiários dos pagamentos mensais entre R$ 22 e R$ 200. A expressão "porta de saída" saiu da agenda do programa.

 

"Em vez de apontar aos pobres a porta de saída, o desafio é fazer que eles acessem os benefícios e serviços a que têm direito e permaneçam usufruindo deles o tempo que for necessário", escreveram dois gestores do Bolsa-Família em capítulo do recém-publicado Bolsa-Família 2003-2010, avanços e desafios, numa síntese do pensamento do governo.

 

Diferentemente de programas de transferência condicionada de renda existentes em outros países da América Latina, o Bolsa-Família não fixou tempo máximo de permanência dos beneficiários nas folhas de pagamentos, que hoje somam 12,8 milhões de famílias. O governo optou por apenas checar, a cada dois anos, se a família ainda obedece ao limite de renda do programa, de R$ 140 mensais por pessoa, sem pressão para que os beneficiários busquem espaço no mercado de trabalho e devolvam os cartões de pagamento.

 

Se quem entra no programa não tem prazo para sair, isso não significa que ele tenha resolvido a miséria no País, mesmo que temporariamente. No Bolsa-Família ainda há 5,3 milhões de famílias que não superaram a condição de extrema pobreza, apesar da transferência de renda mensal, o que faz com que pouco mais de 40% das famílias alistadas ainda sejam consideradas miseráveis. O número é maior do que o total de famílias que superaram a extrema pobreza com o programa: 4,4 milhões, segundo números do Ministério do Desenvolvimento Social.

 

Impactos. Os programas de transferência condicionada de renda já ajudavam a combater a pobreza desde o início da década, por meio dos precursores do Bolsa-Família, o Bolsa-Escola e o Bolsa-Alimentação. Esses programas contiveram o aumento da pobreza na época.

 

Mas foi a partir de 2005, com o aumento do número de beneficiários do Bolsa-Família, que os efeitos na queda do número de pobres e miseráveis se acentuaram. Estudo do Ipea indica que a pobreza extrema caiu 32% entre 2005 e 2009, enquanto o porcentual de pobres ficou 13% menor no mesmo período, em decorrência do programa.

 

Segundo o estudo, as aposentadorias, pensões e benefícios de prestação continuada (BPC), pagos a idosos e pessoas pobres com deficiência, teriam contribuído com 15% na redução da desigualdade durante a década. No mesmo período, o Bolsa-Família contribuiu com 16% para a queda da desigualdade. A maior parte da queda da desigualdade (59%) se deveu à renda do trabalho.

 

Com benefícios mensais que variam de R$ 22 a R$ 200, dependendo do grau de pobreza e do número de filhos de cada família, o Bolsa-Família representa 0,7% da renda dos brasileiros, bem menos do que os 6,4% dos benefícios previdenciários vinculados ao salário mínimo e os 76,2% da renda do trabalho. A diferença é que o programa chegou aos mais pobres.

 

Fome Zero. Lula resistiu inicialmente ao modelo do Bolsa-Família. Tinha como ideia fixa o Fome Zero, marco da campanha à Presidência de 2002. Nos primeiros meses de governo, o presidente lançou o cartão-alimentação, com o repasse de R$ 50 por família. Inspirado no programa norte-americano Food Stamp, o cartão só podia ser usado na compra de comida e não cobrava contrapartidas como a frequência às aulas, já exigida pelo precursor Bolsa-Escola, com efeitos promissores na superação da pobreza a longo prazo.

 

As críticas ao modelo, fora e dentro do próprio governo, determinaram a mudança e transformaram o Fome Zero numa espécie de marca fantasia. Com a saída do principal mentor do Fome Zero do governo, o então ministro José Graziano (Segurança Alimentar e Combate à Fome), mudou o rumo da política social: os programas já existentes de transferência de renda foram unificados e o número de beneficiários mais do que triplicou, de 3,6 milhões de famílias para 12,8 milhões de famílias. Nos sete anos de Bolsa-Família, o orçamento do programa cresceu de R$ 3,4 bilhões para R$ 12,7 bilhões.

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