Rafael Arbex/ Estadão
Rafael Arbex/ Estadão

O interrogatório de Lula e a crise brasileira

Condução coercitiva do ex-presidente petista pedida pela Lava Jato agrava o cenário político e econômico no País

O Estado de S.Paulo

07 de março de 2016 | 03h00

Durante quase dois anos, os procuradores da Operação Lava Jato, que investiga o escândalo envolvendo o pagamento de propinas em contratos da Petrobrás, seguiram um rastro de corrupção que os fez galgar degraus cada vez mais altos na hierarquia empresarial e política brasileira. Na manhã de 4 de março, as pegadas os levaram até a porta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula foi conduzido para prestar depoimento. Seu apartamento, em São Bernardo do Campo, foi alvo de uma ação de busca e apreensão, assim como as residências e os escritórios de diversas outras pessoas igualmente atingidas pela mais recente fase da operação.

Para muitos, a questão era saber quando, e não se, os investigadores chegariam ao ex-presidente. O esquema de corrupção, em que grandes empreiteiras supostamente direcionavam bilhões de reais a executivos da Petrobrás e a seus chefes políticos, em troca de contratos superfaturados, parece ter começado quando Lula ainda estava na Presidência. Fazia tempo que os cínicos diziam que se tratava de algo grande demais para que o então presidente não soubesse ou mesmo se aproveitasse do esquema.

Os procuradores agora dizem ter evidências de que, entre 2011 e 2014, Lula, integrantes de sua família e o Instituto Lula receberam “vantagens indevidas” no valor de R$ 30 milhões de construtoras implicadas no escândalo. Lula foi “um dos principais beneficiários dos delitos” cometidos na Petrobrás, sustentam os procuradores. O ex-presidente nega veementemente ter praticado qualquer ilegalidade e, segundo relatos, recebeu os agentes da Polícia Federal que estiveram em sua casa com tranquilidade, ainda que não com a cativante sem-cerimônia de costume.

O raiar surpresa do dia de Lula foi o fecho de ouro de 24 horas bastante tumultuosas para sua sucessora e protegida, Dilma Rousseff. Na véspera, a revista IstoÉ tinha publicado o vazamento de uma suposta delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso em novembro sob a acusação de tentar atrapalhar as investigações da Lava Jato. Delcídio teria dito que Dilma indicou um desembargador para o Superior Tribunal de Justiça apenas porque ele estaria disposto a libertar suspeitos importantes, como os donos de algumas empreiteiras, que se encontravam em prisão preventiva. O senador também teria afirmado que Lula tentou comprar o silêncio de testemunhas. Dilma e Lula contestaram a revista, acusando a matéria de ser fruto de especulações infundadas. A defesa de Delcídio divulgou uma nota lacônica, dizendo que o político não confirmava o conteúdo da reportagem (mas sem desmenti-la de maneira explícita).

Algumas horas depois, o STF acolheu denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), transformando-o em réu numa ação penal em que o peemedebista responderá pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusa Cunha de gerir o “propinoduto” da Petrobrás. O peemedebista nega ter cometido qualquer delito.

A menos que o presidente da Câmara tenha o mandato cassado por seus pares – coisa que alguns deles vêm tentando fazer há meses –, Cunha se manterá no cargo e poderá continuar infernizando a vida de Dilma, obstruindo a aprovação das medidas (tímidas) com que a presidente tenta reduzir o déficit fiscal brasileiro – que, em janeiro, chegou a inquietantes 10,8% do PIB. Sem austeridade são reduzidas as chances de que o governo consiga restaurar a confiança, controlar a inflação e baixar os juros e, dessa maneira, reativar a economia. Na quinta-feira, os sites dos jornais brasileiros abriram momentaneamente uma brecha entre as manchetes sobre o escândalo de corrupção, só para noticiar um desastre econômico: o PIB do país encolheu 3,8% no ano passado.

Mobilização. O fato de que o PT seja instintivamente contrário a cortes no Orçamento não ajuda muito. Os apuros de Lula, que ainda é endeusado por milhões de pobres brasileiros em razão das políticas voltadas para a redução da pobreza promovidas por seu governo, devem acirrar o ânimo antiausteridade do partido. A estratégia de defesa do ex-presidente muito provavelmente envolverá a mobilização de sua base de apoio mais fiel, tanto nas ruas, como em Brasília. O líder do PT na Câmara dos Deputados não perdeu tempo em acusar a Operação Lava Jato de estar concatenada com a “articulação golpista”.

De seu lado, Dilma precisa que o PT a proteja do processo de impeachment (em que a presidente é acusada de recorrer a manobras contábeis para ocultar o verdadeiro tamanho do rombo fiscal). Ela também é pressionada pelas investigações, atualmente em curso no TSE, sobre as finanças de suas duas campanhas à Presidência. Em 22 de fevereiro, seu marqueteiro (e de Lula em 2006), João Santana, foi preso. Ele é suspeito de ter recebido da empreiteira Odebrecht pagamentos não declarados no exterior. Santana reconhece o recebimento de recursos não declarados, mas diz que eles se referem a remuneração por trabalhos realizados em campanhas de políticos de outros países. O marqueteiro também alega que não tinha conhecimento do envolvimento da Odebrecht nos pagamentos.

É possível que Dilma consiga se manter no cargo até o fim de seu mandato, em 2018. A Constituição brasileira não facilita o impeachment: para que a presidente seja destituída, são necessárias maiorias de dois terços em ambas as casas do Congresso. Os juízes do TSE não se aventurarão a tomar a decisão drástica de anular a eleição de Dilma sem provas claras – que ainda estão para surgir – de que realmente houve irregularidades em suas campanhas. Mas os acontecimentos dos últimos dias deixam a presidente mais fraca, o Brasil menos administrável e o governo à deriva. Enquanto isso, a pior recessão vivida pelo país desde os anos 30 continua a se aprofundar.

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