Rosinei Coutinho/STF - 6/2/2020
Rosinei Coutinho/STF - 6/2/2020

O 'genocídio culposo' do Supremo

Os ministros Gilmar e Barroso condenam o governo federal pelo que iria fazer contra a covid-19, mas não conseguiu

J.R. Guzzo, O Estado de S.Paulo

29 de julho de 2020 | 14h14

A palavra que mais encanta os ministros do Supremo Tribunal Federal hoje em dia é genocídio. Ainda outro dia foi o ministro Gilmar Mendes que espantou todo mundo – e ao que parece até ele próprio, pois logo depois achou melhor reformular o que tinha dito – ao anunciar que o Exército do Brasil era cúmplice de “genocídio”. Agora é a vez do ministro Luís Roberto Barroso. Ele chegou à conclusão que o governo do presidente Jair Bolsonaro ia cometer neste país um genocídio para ninguém botar defeito, mas o STF não deixou – e graças à sua sabedoria o Brasil foi salvo desta desgraça. Os dois estão falando, pelo que foi possível entender, da covid-19. Em seu entendimento, o governo agiu em todo esse episódio como se estivesse tentando matar a população brasileira – uma espécie de “genocídio culposo”, digamos, porque o autor do crime não teria a intenção de matar, mas, como ocorre nos acidentes de trânsito, agiu com negligência, imprudência ou imperícia e, portanto, mereceria ser levado ao banco dos réus.

Em suma: os ministros Gilmar e Barroso (aguarda-se, agora, os pronunciamentos dos colegas) condenam o governo federal pelo que iria fazer, mas não conseguiu. Pode ser apenas mais um, dentro do processo de produção contínua de despropósitos que o STF colocou em funcionamento já há bom tempo. Mas, quando se pensa um pouco, talvez haja algum método nessa loucura. O fato é que os ministros estão diante de um problema sem solução. No início da epidemia, proibiram o governo Bolsonaro de fazer qualquer ação contra a covid-19: tinha de liberar todo o dinheiro exigido para o tratamento da doença, mas tudo deveria ficar exclusivamente a cargo das “autoridades locais”, ou seja, dos governos estaduais e das Prefeituras. Cinco meses depois, temos 85.500 mortos, até a contagem desta última terça-feira, e uma massa de sofrimento que não é possível contabilizar. A culpa, então, é dos governadores e prefeitos? Não se sabe; o Supremo ainda não baixou nenhuma bula em resposta específica a essa pergunta. Mas do governo federal com certeza não é – por atestado do próprio STF, que vetou a sua entrada na questão. Que fazer?

Os ministros não gostam da ideia de terem alguma responsabilidade pelo desastre. Vem, então, essa história do genocídio. Como o presidente disse, no começo da epidemia, que era tudo uma “gripezinha” de nada, e o seu governo pensou numa campanha do tipo “acelera Brasil”, o Supremo teve de impedir que esse tipo de postura viesse a turbinar o vírus; por isso proibiu o governo de entrar na questão e evitou que estragasse tudo, mas a culpa continua sendo dele, porque ia causar uma calamidade que acabou não causando. E o que aconteceu depois da decisão do STF – o que seria? A tese de Barroso é que se não fosse pelos ministros, aí sim é que a coisa ia ficar preta. Com a sua intervenção, houve só 85.500 mortes – o que, tanto quanto se possa deduzir, Barroso está achando que foi um tremendo sucesso.

Para não perder a viagem, ele disse, na mesma ocasião, que o liberalismo está acabando com o Brasil. O Supremo brasileiro, hoje em dia, é isso.

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