Gabriela Biló/Estadão - 30/11/2021
Gabriela Biló/Estadão - 30/11/2021
Imagem Carlos Pereira
Colunista
Carlos Pereira
Conteúdo Exclusivo para Assinante

O fantasma do segundo mandato

O Brasil é um caso de sucesso de resistência política e judicial a um presidente iliberal

Carlos Pereira, O Estado de S.Paulo

10 de janeiro de 2022 | 03h00

A forte resistência que Jair Bolsonaro tem enfrentado das instituições e da sociedade fez cair por terra a tese de que a simples chegada de um presidente com perfil iliberal levaria à derrocada da democracia, independentemente da qualidade das instituições. 

As instituições e a própria sociedade fazem updates tanto a partir de experiências próprias como de aprendizados de outros países que refreiam arroubos autocráticos. 

Existem várias derrotas sistemáticas de Bolsonaro no Legislativo e no Judiciário, mas também de iniciativas legais que visam a fortalecer as instituições para potenciais confrontos futuros.

No STF, o presidente perdeu todas as batalhas com relação ao enfrentamento da pandemia, seja na delegação aos governos locais da prerrogativa de adotar medidas de isolamento social e de acesso de pessoas não vacinadas, seja na exigência de receita médica para vacinação de crianças. 

O STF também expandiu seus poderes para investigar fake news contra juízes, seus familiares ou a honra da instituição, nomeando um membro do próprio tribunal para chefiar as investigações em vez da PGR. Até Bolsonaro passou a ser investigado por notícias falsas sobre urnas eletrônicas. 

O Congresso também bloqueou ações intimidatórias do presidente à Corte, como rejeição da CPI para investigar supostas falhas do Judiciário, aprovação da prisão de um deputado por ameaças a juízes do STF, rejeição da petição de impeachment do ministro Barroso etc. A CPI da Covid expôs fragilidades do governo até as vísceras, inclusive com várias denúncias de crimes cometidos pelo presidente.

Mas há quem argumente que a “sobrevivência” da democracia brasileira até agora tenha sido um lance de sorte e que não se repetiria em um eventual segundo mandato. Se a eleição de um autocrata foi um acidente, sua reeleição configuraria um sinal verde ao modus operandi iliberal, o que arrefeceria qualquer tipo de reação das organizações de controle. 

Tudo, portanto, se justificaria para evitar o “grande desastre”, até mesmo apoiar líderes moralmente manchados diante de condenações prévias em várias instâncias da Justiça por corrupção e lavagem de dinheiro. É bom lembrar que iniciativas legislativas de Bolsonaro de enfraquecimento das organizações de controle contaram com o apoio irrestrito do PT. 

A vantagem dessa tese é que tal agouro dificilmente será submetido ao teste empírico, pois Bolsonaro já é praticamente carta fora do baralho. Os catastrofistas não vão necessitar fazer autocrítica. Podem continuar se enganando com seus fantasmas de golpe.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.