Enquanto Michel Temer viaja para a Rússia e a Noruega, seus advogados preparam um extenso recurso ao Supremo Tribunal Federal para questionar vários procedimentos, alegações e desdobramentos do inquérito que investiga o presidente.
A defesa considera que os últimos acontecimentos, como o relatório preliminar da Polícia Federal e a entrevista de Joesley Batista à revista Época, vão ajudar a comprovar inconsistências tanto na delação do grupo JBS quanto nas acusações contra Temer.
Entre os questionamentos que serão elencados está o fato de Fachin ter usado, segundo aliados do presidente, “três pesos e três medidas” ao desmembrar os inquéritos decorrentes da delação dos Batista: o de Temer ficou sob sua relatoria, o de Aécio Neves foi redistribuído e o do governador Reinaldo Azambuja (MS) submetido ao plenário.
O recurso também apontará que o relato da JBS não cumpre vários requisitos da delação premiada, entre eles o de o delator narrar fatos concernentes a uma organização criminosa da qual tenha participado. No entender da defesa, Joesley foi “pescar” uma acusação a partir do momento em que decidiu colaborar e passou a gravar Temer, Rocha Loures e outros.
O entorno de Temer ironizou o relatório da PF: “É o primeiro caso em que o silêncio do investigado é usado como comprovação de culpa”, disse um palaciano.
Os advogados vão apontar supostas “ilações” contidas na peça, além do fato de ela ter sido produzida antes que a perícia nos áudios da conversa entre Temer e Joesley estivesse concluída, para pedir que a peça seja desconsiderada pelo Supremo.
STFPara colegas, mudança de Fux antecipa decisão sobre Aécio Colegas do STF interpretaram a mudança de posição de Luiz Fux sobre Andrea Neves no intervalo de uma semana como “acomodação” do ministro para justificar, sem parecer contraditório, o esperado voto contra a prisão preventiva de Aécio Neves (PSDB).
CONDENADOMaluf não cumprirá pena francesa, avaliam advogados Questionados sobre a execução da pena confirmada pela Justiça francesa de prisão de Paulo Maluf e familiares, criminalistas são unânimes em apontar que ele não deverá cumprir “um dia” de prisão. A homologação da pena pela Justiça brasileira deve levar anos.
REFORMASGoverno vai cobrar de Kassab traições do PSD O ministro Gilberto Kassab (Comunicações) será chamado para uma conversa no Planalto sobre a total falta de apoio do PSD às reformas no Senado. Os três senadores da bancada têm uma postura abertamente antigoverno. Ontem, Sergio Petecão (AC) se ausentou da CAS na votação da reforma trabalhista e Otto Alencar (BA) votou contra. Se não fazem falta nessa votação, mais simples, três votos (contando ainda Omar Aziz) podem ser fatais na discussão da mudança na Previdência.
COMPLIANCEDelação de Palocci faz bancos adotarem medidas Os grandes bancos se movimentam de forma discreta, mas já tentam prevenir possíveis estragos com a esperada delação do ex-ministro Antonio Palocci – que deverá focar, entre outros setores, no financeiro. Duas das maiores instituições privadas iniciaram uma operação de compliance antecipada. Sem alarde, esses bancos estão convidando clientes considerados politicamente expostos a encerrar suas contas.
