Tiago Queiroz/Estadão
Tiago Queiroz/Estadão

‘O Conselho de Ética dará uma resposta’, diz Maria Lúcia

Para deputada, presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp, falas sobre mulheres ucranianas chocam também pela discriminação social

Entrevista com

Maria Lúcia Amary

Luiz Vassallo e Gustavo Côrtes, O Estado de S.Paulo

09 de março de 2022 | 05h00

A presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Maria Lúcia Amary (PSDB), disse ter ficado chocada e constrangida com os comentários do deputado Arthur do Val (sem partido) – de que as mulheres ucranianas “são fáceis porque são pobres”. Ela defendeu a celeridade no processo contra o colega para evitar o desgaste da imagem da Casa, que enfrentou, no ano passado, o caso do deputado Fernando Cury (sem partido), suspenso por seis meses por assediar a colega Isa Penna (PSOL). Maria Lúcia prevê que a conclusão do processo contra Arthur do Val ocorra nos próximos 60 dias.

O que sentiu quando ouviu os áudios de Arthur do Val? 

Tive um impacto muito forte, como mulher e deputada, porque tinha acabado de ver imagens da guerra da Ucrânia e estava sob a emoção de ver a luta daquelas mulheres pela vida. Me chocou não só pelo sofrimento delas, mas a discriminação social, no momento em que ele fala que elas são pobres. As mulheres, independentemente da classe social, têm a dignidade delas. Eu me senti solidária àquelas mulheres. Fiquei bastante constrangida.

Quais as possíveis consequências para o deputado Arthur do Val? 

As pessoas estão confundindo. Acham que vamos julgar a cassação, mas vai depender do parecer do relator. No caso do Fernando Cury, nós demos uma penalidade. Eu optei pela pena maior, de seis meses, mas fui voto vencido. O conselho decidiu uma suspensão de três meses. Quando foi para o plenário, voltou a penalidade maior. Não se sabe o desfecho que terá. Eu vou nomear o relator na próxima semana e ele vai dizer. Nessa situação, com a sociedade pedindo uma resposta, todos nós da Alesp ficamos numa situação constrangedora.

Qual é o trâmite do processo a partir de agora?

Amanhã (hoje) faremos uma reunião só para votar o apensamento de todas as 16 representações em um processo único. Depois, o conselho terá nova audiência para fazer o pedido de admissibilidade. Em sendo admitido, tem cinco sessões para apresentar a defesa prévia. Em seguida, define-se o relator, que tem até 15 dias para apresentar o parecer.

A sra. consegue fazer um juízo prévio?

Tenho que ser imparcial. Agora, percebemos uma pressão muito forte da sociedade, clamando por resposta. Eu acho que temos que dar essa resposta. O conselho vai dar essa resposta. 

A sra. ainda sente a discriminação por ser mulher na política?

Eu consegui avançar as etapas, mas a gente vê isso (machismo) com muita clareza. Por exemplo, no mandato passado, tivemos a primeira mulher a ser vice-presidente da Assembleia em 150 anos. Os partidos políticos indicam as mulheres para ser terceira e quarta-secretária. Nós quebramos essa lógica. Eu aproveitei todo esse momento para gerar uma continuidade, mas, nessa eleição, não vai ter nenhuma mulher. A gente avança e recua. Claro, temos que lutar muito. Não podemos parar.

Veja as etapas do processo contra Arthur do Val:

  • As nove representações individuais e três coletivas, somando 40 assinaturas, serão apensadas para que a tramitação ocorra de forma unificada;
  • O deputado estadual terá cinco sessões legislativas para apresentar sua defesa prévia;
  • Uma vez apresentada a defesa prévia, será marcada uma reunião para que o Conselho de Ética avalie a admissibilidade do processo; se admitido, Amary deve nomear um relator para o caso;
  • O relator apresenta seu parecer com uma das quatro penalidades possíveis: advertência, censura verbal ou escrita, suspensão do mandato ou cassação;
  • Os dez deputados do Conselho de Ética votam o parecer; em caso de empate, a presidente dá o voto de desempate; 
  • Se for aprovada a perda temporária ou a cassação, o parecer vai a plenário para ser votado pelos demais deputados; para aprovar as punições mais graves, é necessário que se forme maioria simples, ou seja, 48 parlamentares.

 

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