Werther Santana/Estadão (21/7/2020)
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Carlos Pereira
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O caminho sem volta da Lava jato

O dilema do legislador é controlar um executivo forte sem sofrer com esse controle

Carlos Pereira*, O Estado de S.Paulo

08 de março de 2021 | 03h00

Tem sido cada vez mais disseminada uma interpretação de que a operação Lava Jato foi uma cruzada quixotesca de um grupo de promotores e do juiz Sérgio Moro, que só conseguiu sucesso porque um grupo anti-PT queria tirar Lula e o PT do poder. Esse grupo anti-PT teria “dado corda” para a Lava Jato e depois usado a operação para promover o impeachment da presidente Dilma Rousseff – e para, logo em seguida, matar a própria Lava Jato antes que eles fossem suas novas vítimas.

Essas interpretações conspiratórias pressuporiam uma extrema sofisticação estratégica. Cometem o equívoco de tomar as intenções dos atores a partir dos resultados que foram atingidos. O fato de os componentes da Lava Jato terem agido de forma estratégica em seus cálculos de ação política não necessariamente significa que seus resultados foram consistentes com suas preferências. Ou seja, nem todos os resultados da força-tarefa eram previsíveis ou mesmo foram por ela previstos. 

Outra interpretação pueril é imaginar que o término da Lava Jato seria, necessariamente, sinônimo de retorno do sistema político ao equilíbrio predatório anterior. Um legado de várias transformações institucionais, organizacionais e tecnológicas foi deixado pela força tarefa. Por mais “garantismos” que estejamos observando recentemente, inclusive na PGR e na Suprema Corte, os riscos e custos de engajamento em comportamentos desviantes aumentaram exponencialmente, mesmo que de forma não linear. 

A Lava Jato equivaleria à famosa “pílula vermelha” do filme Matrix, que impediria a sociedade de “desver” as mazelas do sistema político. 

Diante do desempenho inconteste da Lava Jato, o contrafactual é a força-tarefa não ter sido enterrada antes. Desconfio de que não exista, no mundo, precedente de uma operação coordenada entre polícia, Ministério Público e Judiciário de combate à corrupção que tenha durado tanto tempo. Talvez a maior falha dos atores envolvidos na Lava Jato foi a de não ter tido a coragem de decretar o seu final quando ainda estava no auge. 

É preciso fazer uma distinção entre retrocessos na política de combate à corrupção e retrocessos institucionais. Essa distinção é difícil de ser entendida, até porque as instituições afetam a política e também são afetadas por ela. Mas só ingênuos acreditaram que no governo do Capitão não haveria retrocessos do primeiro tipo. O segundo tipo de retrocesso será mais difícil de acontecer, pois as regras e os procedimentos desenvolvidos com a Lava Jato e outras operações são dotadas de resiliência institucional.

A trajetória da Lava Jato deve ser pensada a partir das muitas alterações percebidas nas coalizões ao seu redor, na medida em que, ao longo desses sete anos, mudaram as forças políticas e os interesses de cada grupo em apoiar ou bloquear a operação. 

Em momentos de grande incerteza política e eleitoral, em que elites políticas atuais percebem que é improvável que continuem a controlar o processo político no futuro, elas buscam “travar” a política. Nessas ocasiões, é esperado que “amarrem as mãos” de elites políticas futuras por meio de uma ampla delegação de poderes que preserve a autonomia e independência de juízes e promotores. 

Essa foi a escolha do constituinte de 1988, quando havia grande incerteza sobre quem iria ocupar o cargo de maior poder na república. Na medida em que legisladores e juízes/promotores tinham objetivos comuns (ex. controlar um Executivo poderoso), não haveria problemas com a delegação de amplos poderes às organizações de controle, como a Lava Jato. Problemas emergiram quando legisladores se viram ameaçados com a atuação coordenada de juízes e promotores que traziam não só limites ao Executivo, mas a eles próprios. 

*CIENTISTA POLÍTICO E PROFESSOR TITULAR DA ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS (FGV EBAPE)

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