André Dusek/Estadão
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O caminho da Lava Jato até o Supremo

Investigações sobre os políticos envolvidos no esquema de corrupção da Petrobrás ganharam fôlego com as delações premiadas de Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa

Beatriz Bulla e Talita Fernandes, O Estado de S. Paulo

06 de março de 2015 | 16h16

Brasília - Antes de chegar até o Supremo Tribunal Federal (STF), o envolvimento de políticos no esquema de corrupção e cartel na Petrobrás foi apontado os depoimentos do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, no processo de delação premiada junto à Justiça Federal do Paraná. Foram citados políticos do PT, PP, PMDB, PSB e PSDB. 

Os depoimentos de Costa foram colhidos pela Polícia Federal entre agosto e setembro do ano passado, e os de Youssef, entre outubro e novembro. A delação de Costa foi homologada pelo ministro Teori Zavascki, delator da Lava Jato no STF, em setembro de 2014, mas o ministro decidiu esperar o conteúdo dos depoimentos de Youssef, que só chegaram ao Tribunal em dezembro, para verificar se havia fatos semelhantes nos relatos de ambos e assim construir indícios mais consistentes sobre o envolvimento de cada um dos políticos.

O caso chegou ao Supremo porque os delatores relataram envolvimento de parlamentares e outras autoridades no esquema de corrupção. O STF é a instância em que membros do Congresso, ministros de Estado e membros dos tribunais superiores têm foro. No caso de governadores e membros de tribunais de contas estaduais, a competência é do Superior Tribunal de Justiça.

Para investigar alguém com foro especial é preciso da autorização dos Tribunais competentes. Nos casos de autoridades citadas, portanto, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância, não poderia dar sequência às investigações. 

O material foi encaminhado também a Rodrigo Janot, procurador-geral da República e responsável por pedir investigações de parlamentares e autoridades com foro perante o STF e o STJ. Janot solicitou a Zavascki, a partir daí, o desmembramento das delações. A PGR dividiu os depoimentos em núcleos de fatos narrados por Costa e Youssef. Em cada "fatia" da delação pode haver a participação de mais de um parlamentar.

Só no STF, a divisão gerou 42 procedimentos autônomos. No STJ, foram três. Os casos foram catalogados como "petições" e permaneceram ocultos - assim como as duas delações premiadas, até a decisão proferida nesta sexta por Zavascki. Com base na divisão das delações, Janot e o grupo de trabalho montado na PGR trabalharam durante os meses de dezembro, janeiro e fevereiro, até apresentarem na última terça-feira, 3, os 28 pedidos de abertura de inquérito e sete solicitações de arquivamento. No STJ, as peças ainda são aguardadas. Os envios devem acontecer na próxima semana. 

Casos sem foro.  Com a virada do ano e a posse da nova legislatura no Congresso, há políticos citados que foram remetidos ao STF em 2014 mas perderam o foro especial em razão do fim de seus mandatos. Nestes casos, Janot deve recomendar que a investigação seja encaminhada à Justiça Federal novamente já que os inquéritos de empresários e mesmo políticos sem prerrogativa de foro envolvidas no caso tramitam no Paraná.

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