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O biombo do presidente

Em último caso, Temer seria escolhido pelo Congresso para mandato-tampão

João Domingos, O Estado de S.Paulo

01 de abril de 2017 | 03h00

A crise política não dá folga. Por isso mesmo, fazer planos futuros, para um mês que seja, tem seus riscos. A toda hora espoca um problema aqui, outro ali. Agora é o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), que abre uma dissidência no governo, dissidência grave, dada a força do senador não só entre os colegas de bancada, mas também entre os de oposição.

Como dito logo acima, fazer planos para um mês na política brasileira envolve riscos. Então, que tal o provérbio popular, segundo o qual cada dia com sua agonia? É o que têm feito os defensores do mandato do presidente Michel Temer, seja no Palácio do Planalto, seja nos tribunais superiores. Para cada momento, uma ideia salvadora.

Ante a possibilidade de cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE, por abuso de poder econômico, os que trabalham por Michel Temer acreditam ter encontrado uma fórmula para garantir que ele permaneça no poder até 2018, mesmo que o tribunal não aceite a tese da defesa, que pede a separação das contas da candidata a presidente e do vice, em 2014, e decida por anular a eleição.

Como é quase certo que o TSE manterá os direitos políticos do presidente, mesmo que a chapa seja cassada, o candidato das forças políticas majoritárias no Congresso, na eleição indireta que vai escolher o próximo chefe de governo para um mandato-tampão, seria Michel Temer. Dessa forma, Temer ganharia uma segunda oportunidade para continuar a fazer seu governo de reformas, agora com uma eleição garantida pela Constituição, que determina esse tipo de escolha quando restarem dois anos ou menos para o fim do mandato do presidente da República.

Claro que essa formulação só ocorreria em último caso. Temer mesmo já disse que a eventual cassação da chapa vencedora da eleição presidencial de 2014 motivaria um sem número de recursos ao STF, sempre na tentativa de desvincular as contas do candidato a vice das contas da candidata titular.

Os partidários de Temer lembram que a separação entre os dois é tão patente que durante a campanha à Presidência, em 2014, Dilma Rousseff foi multada por duas vezes por esconder o nome do vice. Em setembro daquele ano, restando apenas um mês para a eleição, ao estabelecer multa de R$ 5 mil para Dilma, o ministro Admar Gonzaga advertiu a petista, dizendo na sentença que não era a primeira vez que ela escondia o nome de Temer.

Pela lei, lembrou Gonzaga, o nome do vice deveria aparecer em tamanho igual ou superior a 10% em relação ao do cabeça da chapa. Adivinhe quem foi o autor da ação que obrigou Dilma a dar pelo menos a visibilidade de 10% para o nome de Temer? O PSDB do então candidato Aécio Neves, o mesmo PSDB autor da ação que pode agora levar à cassação da chapa Dilma-Temer.

Articulações políticas e técnicas à parte, Temer decidiu tomar suas precauções no TSE. O Diário Oficial da União de ontem trouxe a nomeação de um novo ministro para o tribunal, justamente Admar Gonzaga, o mesmo que, em 2014, multou Dilma por esconder o nome de Temer.

O novo ministro vai substituir Henrique Neves, que deixa o TSE no dia 16. Como o julgamento da chapa Dilma-Temer começa no dia 4, terça-feira, o presidente fez a antecipação para, segundo assessores, pôr fim a comentários de que só estava indicando o jurista para protegê-lo da perda de mandato.

Uma grande bobagem. O voto do ministro não sofrerá interferência por causa do tempo da nomeação. O que interessa aí é o juízo que fará. Como Admar Gonzaga é tido como próximo do ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, não será nenhuma surpresa se ele votar dizendo que está preocupado com a estabilidade política do País. Gilmar disse que os ministros têm essa preocupação.

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