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José Roberto de Toledo
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O autoplágio da História

Reforma ministerial para estocar vento, verbas para emendas parlamentares que drenam o orçamento da União, carnaval de cargos de segundo e terceiro escalão para aliados de ocasião. Mais, contagem diária de votos contra e a favor do impeachment. Cereja do bolo: Gilmar Mendes no centro da confusão. Familiar? É porque a história faz plágio de si própria. Aquelas foram as semanas derradeiras de Fernando Collor na Presidência em 1992.

José Roberto de Toledo, O Estado de S. Paulo

12 de outubro de 2015 | 03h00

Vinte e três anos depois, o roteiro seguido até agora tanto pelo governo quanto pela oposição é muito parecido. Já teve troca e destroca de ministros, farra de emendas e, agora, de cargos.

Mas não fica só nisso. Ontem como hoje, quem queria despejar o inquilino do Planalto pressionou o presidente da Câmara - que, claro, era do PMDB - a definir um rito sumário para a apreciação do impeachment. Conseguiu. O governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal para ganhar tempo e tentar adiar a definição para o ano seguinte, quando imaginava ter melhores chances.

Passo a passo, a história vai se autoplagiando. Só não dá para garantir que o desfecho será igual. Garantida mesmo, apenas a inversão de papéis de alguns personagens-chave. Dois exemplos.

Atual ministro do Supremo e patrono da investigação das contas de campanha de Dilma Rousseff, Gilmar Mendes era o principal assessor jurídico de Collor. Coordenador da defesa presidencial, convidou o advogado José Guilherme Villela - que havia defendido dois ex-presidentes, Sarney e JK - para representar um terceiro junto ao STF. No julgamento do último recurso antes da votação do impeachment, Gilmar manteve Collor informado de cada voto, ligando do tribunal para o presidente. Não havia TV Justiça.

Jaques Wagner era um irônico deputado do PT baiano em 1992. Saudou assim o então ministro collorido Ricardo Fiúza, que, como o próprio Wagner hoje, acabara de assumir a coordenação política de um governo acuado: “A escolha é perfeita. Ele recebeu US$ 100 mil da Febraban, jet ski da OAS, fez emendas fantasmas ao orçamento, acertou as dívidas de sua usina com o Banco do Brasil, e tentou comprar votos de deputados. Tinha que ser ele”. Fiúza morreu em 2005. Viu mensalão, mas nem sonhou com petrolão.

Além de personagens repetidos, a dinâmica que leva ao impeachment ou à permanência do presidente da vez acelera de modo parecido. A repórter Vera Rosa relata que Dilma teme um “comportamento desesperado” de Eduardo Cunha (PMDB) - aquele que diz não ter milhões em contas secretas bloqueadas na Suíça e, por isso mesmo, não quer renunciar à presidência da Câmara. 

Desesperado não é bem o termo. Calculado seria mais apropriado. Na fábula do escorpião e do sapo, o governo acha que é um mas faz o papel do outro. Cunha usará seu ferrão nesta terça se despachar todos os pedidos de impeachment contra Dilma. Acatando ou negando o de Bicudo, deflagra o processo. Em 1992, passaram-se 29 dias entre a aceitação do pedido e a renúncia de Collor.

O roteiro formal prevê votação por maioria simples no plenário da Câmara para instalar ou não a comissão especial que analisará o pedido. Se o governo perder - e sua chance de ganhar é menor que 50% -, passam-se algumas sessões, e a comissão apresenta seu parecer ao plenário. Se for pelo impeachment, Dilma tem outras tantas sessões para se defender. Ao fim, tudo o que importa é se a oposição terá 342 votos ou não. Hoje, não tem.

Os pró-impeachment esperam que a deflagração do processo por Cunha ajude sua contabilidade. Em 1992, antes mesmo de o pedido de impeachment começar a tramitar na Câmara, já contavam-se mais votos do que o necessário para afastar Collor. Ou seja, os anti-Dilma estão atrasados em comparação aos anti-Collor. Por isso o processo tende a demorar mais do que 23 anos atrás. Se passar do ponto, Dilma acaba ficando por decurso de prazo.

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