Enquanto se discute em Brasília o aumento de recursos públicos para partidos e campanhas, uma das 35 legendas do País mantém quase R$ 2 milhões parados em três contas do Banco do Brasil e se recusa a usá-los. Trata-se do partido Novo. Seu presidente, João Dionísio Amoêdo, quer o fim do Fundo Partidário e do tempo de TV nas campanhas eleitorais como forma de aumentar a representatividade dos partidos.
Leia trechos de sua entrevista:
Quanto o Novo já recebeu do Fundo Partidário? Cerca de R$ 1,9 milhão.
Quanto desse dinheiro o Novo gastou? Absolutamente nada. Está tudo aplicado em três contas no Banco do Brasil porque a legislação fala que 20% tem de ir para a fundação (partidária), 5% para o apoio à mulher e os outros 75% para as despesas do partido e outras coisas previstas na lei. A gente recebe desde o registro do partido em setembro de 2015. São cerca de R$ 100 mil por mês.
Por que o Novo não usa recursos do Fundo Partidário? Basicamente por duas coisas. A primeira é que nós entendemos que os partidos deveriam ser suportados por seus apoiadores e filiados e não com dinheiro público. Esse é o principal fato. E o segundo é que, sem o dinheiro público, o partido para existir precisará de fato ter representatividade, por que se não tiver, você não terá doador, apoiador nem filiado e de fato não poderá existir. Nós entendemos também que a carga tributária já é muito elevada e os recursos públicos deveriam ser utilizados nas áreas essenciais – saúde, educação – e não para financiar partidos políticos, que, afinal de contas, são entidades privadas.
Vocês sofreram pressões nas últimas eleições de candidatos do partido querendo usar recursos do fundo? Volta e meia nós temos nas redes sociais pessoas questionando se nós não deveríamos usar o fundo para que o partido pudesse ter um crescimento mais rápido, que isso ajudaria na própria disseminação dos conceitos do Novo. Mas nós somos muito da linha de que os fins não justificam os meios. Então, usar dinheiro público para financiar o partido é coisa que nós somos terminantemente contra.
Vocês perderam algum filiado em razão disso? Alguns candidatos decidiram não vir para o Novo na campanha porque o Novo teria poucos recursos, pouco tempo de TV e não faria coligação. Isso diminuiria, na avaliação deles, a chance de um candidato ser eleito. O ideal é que nenhum partido tivesse privilégios, nem tempo de televisão, nem Fundo Partidário.
Sem tempo de TV e sem Fundo Partidário? Sim, porque aí você teria naturalmente uma redução dos partidos políticos em nossa avaliação e os partidos seriam de fato obrigados a representar o cidadão. Apesar de existirem 35 partidos políticos, as pessoas não se sentem representadas por nenhum desses. É um paradoxo: por que você tem tanto partido e a representatividade é ruim? Porque os partidos surgem muito mais em decorrência dos privilégios que eles têm e do tamanho da máquina pública. Você tem uma máquina pública enorme, com um escopo de atuação do Estado muito abrangente, o que faz com que muita gente queira estar no governo justamente para dividir a gestão e os benefícios do poder que esse Estado inchado oferece.
Atualmente se discute a ampliação de recursos públicos para partidos e campanha e o voto em lista fechada. Vocês são contrários à essa reforma? A reforma política que o Novo advoga aumenta a liberdade das pessoas e reduz a utilização de recursos de impostos pelos partidos. Isso significaria as pessoas poderem lançar candidaturas avulsas, que o voto fosse facultativo e a formação de partidos fosse mais fácil para aumentar a concorrência. Mas o que o Congresso coloca é, no fundo, uma tentativa de reduzir a concorrência, é perpetuar os que lá estão e impedir a renovação. Ao mesmo tempo que a gente tem uma crise econômica advinda de uma gestão ruim e de leis que precisam ser reformadas, você tem uma Operação Lava Jato explicitando como grande parte dos políticos vinha operando. No nosso entender, a renovação é o caminho. Já a questão do voto lista deve ser aprofundada. Em tese, não é ruim você votar em pessoas de uma instituição que representam valores, uma proposta. Mas, para que funcione, necessariamente, essas pessoas precisam estar alinhadas aos valores da instituição e passar por algum processo de validação desse alinhamento e competência. Infelizmente, não é o que está acontecendo. O voto em lista é para impedir que o eleitor escolha aquele que ele julga mais adequado, deixando esse poder de forma arbitrária aos partidos, com a ideia de que os primeiros da lista são aqueles que já têm mandato. É o contrário do interesse dos cidadãos.
Como o Novo se sustenta sem o dinheiro do fundo? Hoje temos cerca de dez mil filiados, dos quais 7 mil são pagadores frequentes. Quando começamos o partido houve um aporte dos fundadores para que pudesse se estruturar.
O senhor pôs dinheiro seu? Coloquei dinheiro meu no partido, cerca de R$ 4,1 milhões. Hoje, conseguimos ter 85% dos custos mensais cobertos com os filiados e 15% com doações de pessoas físicas.
O partido estará nas manifestações do próximo dia 26? Apoiamos a Lava Jato e a revisão do foro privilegiado. Entendo que essas serão as pautas. Adotamos a mesma postura das manifestações anteriores: apoiamos e incentivamos a participação de nossos seguidores, mas o Novo não participa, pois entendemos que os movimentos são suprapartidários.
O Novo deve lançar candidato a presidente? O empresário Flávio Rocha seria esse candidato? Vamos lançar. O foco será deputado federal, senador e à Presidência. Não falamos com Flávio Rocha (dono da Riachuelo) ainda, mas ele é uma pessoa alinhada com os princípios do Novo e um bom gestor. Pode ser um nome.
