Rosinei Coutinho/STF
Rosinei Coutinho/STF

Juiz auxiliar de Teori é 'arquivo' da Lava Jato no STF

Márcio Schiefler Fontes acompanhou Teori Zavascki desde o início da operação; permanência no caso agora é incerta

Beatriz Bulla, O Estado de S. Paulo

28 de janeiro de 2017 | 17h00

BRASÍLIA - Considerado a memória da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o juiz auxiliar Márcio Schiefler Fontes acompanhou, ao lado do ministro Teori Zavascki, morto no dia 19 em acidente aéreo em Paraty, no Rio, a investigação do esquema de corrupção na Petrobrás desde o início, em 2014. Na última semana, coube a Schiefler e mais dois juízes instrutores a condução das audiências com executivos e ex-executivos da Odebrecht, reta final antes da homologação dos acordos de delação.

Schiefler chegou ao STF em 2014 e, na época da abertura dos primeiros inquéritos contra políticos, um ano depois, já tinha a confiança do chefe. Discreto, mantinha contato constante com Teori – no tribunal e fora dele – e sabia que o ministro viajaria a Paraty. No dia do acidente, fez a “ponte” entre a família de Teori, a presidência do STF e o Palácio do Planalto. 

‘Parceria fina’. Como braço direito do ministro, Schiefler participou de decisões sobre a Lava Jato e foi incumbido por Teori de ouvir delatores sobre os acordos assinados. Nesse período, evitou conversas com a imprensa. Ministro e auxiliar tinham uma “parceria muito fina”, segundo integrantes do gabinete.

“Ele (Schiefler) é o arquivo de toda a história da Lava Jato no gabinete do Teori”, disse o procurador regional da República na 4.ª Região Douglas Fischer, que coordenou o grupo montado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para atuar na Lava Jato no início das investigações. Para Fischer, Schiefler é “o juiz certo no lugar certo”. “Equilibrado, ponderado e discreto, as mesmas características do Teori.”

Também foi Schiefler quem recebeu a equipe da Procuradoria-Geral da República em março de 2015 para a entrega da primeira leva de investigações contra políticos – a “lista de Janot”. O auxiliar é juiz de direito no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Apesar de Teori ter nascido no mesmo Estado, os dois não trabalharam juntos antes do período em Brasília.

Teori não só orientava os juízes a manter absoluto sigilo das informações da Lava Jato como escolhia os auxiliares de acordo com o que avaliava ser necessário para o seu gabinete. “Como brincávamos no gabinete, urubu não anda com garça”, lembrou Ludmila de Oliveira Lacerda, ex-chefe de gabinete do relator da Lava Jato, ao comparar o perfil dos juízes e da equipe de Teori a do próprio ministro. 

Equipe. Além de Schiefler, Teori tinha mais dois juízes auxiliares, que entraram na equipe no ano passado. Paulo Marcos de Farias, que era titular do Tribunal do Júri em Santa Catarina, foi convocado para o STF no início de 2016. O mais novo a chegar foi Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, juiz federal em Goiás, que entrou para o gabinete de Teori em setembro.

O momento, agora, é de incerteza para os juízes auxiliares. O novo relator – a ser definido – pode aproveitar a equipe, mas os cargos de juiz auxiliar e instrutor são de confiança. Em regra, ministros do STF podem ter dois magistrados para ajudar no dia a dia dos processos. Mas a própria Corte autorizou Teori a ter um juiz extra, por causa do volume de trabalho como relator da Lava Jato.

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