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O amanhã impreciso

As manifestações previstas para hoje podem ser monumentais, ínfimas ou medianas. Por mais que haja a expectativa de que o abrandamento ou acirramento da crise que devasta o governo Dilma Rousseff dependa do volume e do tom dos protestos, eles não contarão novidades. 

Dora Kramer, O Estado de S. Paulo

16 de agosto de 2015 | 03h00

A insatisfação generalizada está posta, independentemente do desenho que a sociedade faça dela nas ruas neste domingo. A incapacidade de uma reação eficaz por parte do governo – aqui incluídos PT e forças políticas ditas aliadas – é igualmente incontestável. 

Portanto, salvo tentativas do governo de dar “uma resposta”, do PT de se justificar e dos analistas de interpretar “o recado na rua”, de concreto não há efeito imediato. Por mais importante que seja a opinião do público não é o que determina o rumo dos acontecimentos no momento atual. Isso diz respeito aos ditames das leis e à conduta das instituições.

O que se tem por ora é um processo político, com variantes e implicações que vão muito além do desejo de se ver o governo pelas costas e da sensação de que a interrupção do mandato da presidente da República – por renúncia ou impedimento legal – seria realmente uma solução.

O episódio da abertura de processo de impeachment contra Fernando Collor e a posterior renúncia do então presidente seguida da decisão do Senado de lhe cassar os direitos políticos, obviamente, serve agora como referência. 

Passamos por aquele processo relativamente sem traumas e, daí, a impressão de que o mesmo possa se repetir. Legalmente, não resta dúvida, pois o impeachment está previsto na Constituição. Politicamente, no entanto, as situações apresentam diferenças que não podem deixar de ser levadas em conta, a fim de que se delineie com clareza o nome e as regras do jogo.

Em 1992 havia um objetivo único e nítido: o afastamento do presidente. O mundo político estava em consonância real com a sociedade. O vice Itamar Franco não era alvo de questionamentos e os partidos de governo e oposição sabiam o que viria no dia seguinte: um governo de transição, baseado no consenso. Havia uma finalidade muito bem definida.

Hoje não é assim. Há concordância em torno do fracasso do governo, mas não há consenso sobre a arquitetura de uma eventual transição. Digamos que a presidente Dilma venha a se afastar ou a ser afastada. No momento seguinte as forças políticas entrariam em disputa entre si. A unidade “do contra” estaria desfeita. 

O PT passaria de imediato para a oposição. De vidraça assumiria o papel de estilingue, abstendo-se da responsabilidade pelos malfeitos passados e pelas soluções futuras. Os de oposição passariam a ser situação e cobrados por isso. Os petistas na condição de oposicionistas já não seriam o foco principal. Esperam-se resultados do governo. 

À oposição cabem críticas e ataques, coisa que o PT sabe fazer como ninguém e faria com a maior competência a partir do minuto em que se visse desobrigado de pagar a conta pelos prejuízos causados ao Brasil.

Siameses. O presidente do Senado, Renan Calheiros, pode até estar razoavelmente tranquilo quanto à hipótese de não vir a ser incluído na denúncia do procurador-geral da República a ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal no tocante aos políticos envolvidos nas investigações da operação Lava Jato.

O mesmo não se pode dizer em relação ao que possa vir a acontecer com seu afilhado e ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobrás, Sérgio Machado. Caso típico em que madeira que porventura venha a bater em Chico baterá também em Francisco. 

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