O adeus ao entusiasmo de Evandro Lins e Silva

Quando, em 1998, se preparava para voltar ao júri na defesa do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, José Rainha Júnior, que era acusado de assassinato, o jurista Evandro Lins e Silva, então com 86 anos, declarou-se ?um jovem metido a velho?. A autodefinição dá idéia do entusiasmo com que levava vida: até o acidente que provocou sua morte, o advogado, que em 1992 patrocinou o processo de impeachment do presidente Fernando Collor, dividia o seu tempo entre o escritório de advocacia, as reuniões na Academia Brasileira de Letras (ABL), onde ocupava a cadeira de número 1, e os livros que o cercavam no apartamento em Copacabana. ?O melhor lugar que há para morar: no meio da festa?, gostava de dizer.Essa rotina foi interrompida na noite do dia 12, quando um escorregão na frente do Aeroporto Santos Dumont deixou-o com um edema no cérebro. Ele foi submetido a duas cirurgias, mas, aos 90 anos, não resistiu à forte pancada que sofreu na cabeça, em conseqüência da queda.Lins e Silva nasceu em 18 de janeiro de 1912, em Parnaíba, no Piauí. Veio ao mundo ajudado pelo próprio pai, o juiz municipal Raul Lins e Silva, que seguiu as instruções de um livro de medicina ? o único médico da região fazia outro parto. Estudou no Maranhão, em Pernambuco e por fim no Rio de Janeiro, onde foi aluno do Colégio Pedro II e se formou em Direito, em 1932, pela Faculdade Nacional de Direito.Passagem pelo jornalismoMas foi como jornalista que começou a freqüentar o fórum. Era repórter do Diário de Notícias e cobriu os julgamentos de Idelfonso Simões Lopes, que matara o deputado Sousa Filho dentro da Câmara dos Deputados, e de Sílvia Serafim Thibau, que assassinara Roberto Rodrigues, irmão do dramaturgo Nelson Rodrigues, na redação do jornal A Crítica.O estudante, que durante toda a faculdade não assistiu a uma aula de direito penal sequer ? as cadeiras estavam sem professor ?, ficou fascinado. ?Achei que encontrava ali o meu caminho?, disse em depoimento aos pesquisadores do Centro de Pesquisa e Documentação da Fundação Getúlio Vargas (CPDoc), publicado no livro O Salão dos Passos Perdidos. Ainda repórter e estudante de direito, em 1931 foi convidado para atuar na defesa de um homem acusado de matar a amante. Perdeu. Foi a primeira de muitas causas de crime passional em que atuou, ao longo da carreira.Antipatia das feministasNa mais rumorosa delas, o assassinato da socialite Angela Diniz, saiu vitorioso. Conseguiu a absolvição de Raul Fernando do Amaral Street, o Doca, que matou a namorada a tiros em 1979. Com a tese de legítima defesa da honra, Lins e Silva angariou a antipatia das feministas, até recentemente: seu nome como candidato a vice-presidente de Luiz Inácio Lula da Silva, em 1989, foi vetado por grupos de mulheres petistas que não o perdoaram pela defesa, que consideraram machista. Num segundo julgamento, Doca Street foi condenado a 15 anos de prisão, mas não era mais defendido por Lins e Silva.Em entrevista ao Estado, em junho de 2001, Lins e Silva disse que teria defendido Doca Street ?do mesmo jeito?, mas usaria outra tese. ?O passional age num impulso e nunca reincide?, acreditava. Em outra entrevista, ele disse que nunca fez fortuna. ?Advogado criminal não enriquece. Pela defesa dos crimes políticos, jamais cobrei um centavo de honorários. Eu discuto o preço da liberdade de um indivíduo ? e liberdade não tem preço?.E foram cerca de 2.000 presos políticos que ele defendeu, desde que foi criado o Tribunal de Segurança Nacional, em 1936, para julgar os envolvidos na tentativa de revolução comunista, ocorrida no ano anterior. Em 1945, assinou a ata de fundação da União Democrática Nacional (UDN), que reunia opositores do Estado Novo e de Getúlio Vargas. Em 1947, porém, foi um dos fundadores do Partido Socialista Brasileiro, criado a partir de uma dissidência da UDN, a Esquerda Democrática, formada por socialistas não-comunistas.Aposentado pela ditaduraLins e Silva foi correspondente da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, para matéria penal e penitenciária, em 1947. Também foi chefe da Casa Civil, procurador-geral da República e ministro das Relações Exteriores do governo João Goulart. Em setembro de 1963 tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi aposentado compulsoriamente em janeiro de 1969 por força do Ato Institucional número 5, editado pela ditadura. ?(O AI-5) Não me pegou de surpresa. A repressão foi caminhando num crescente, a evolução dos acontecimentos levava à ditadura, como levou. (...) Nesse momento (aposentadoria compulsória) cheguei a pensar em exílio?, revelou aos pesquisadores do CPDoc. Lins e Silva ficou ?extremamente chocado? com a cassação e levou ?uns seis meses? para voltar a advogar. ?(Quando reabri o escritório) Não criou capim na minha porta?, contou.A opção pelo socialismo rendeu perseguições ao longo da carreira. Durante a ditadura militar, chegou a perder clientes, que receberam a recomendação de se afastar do ?homem de esquerda?. Nunca teve direito ao passaporte diplomático e chegou a viajar com um documento que trazia a inscrição ?viagem autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça?. ?Quer dizer, eu era o meliante que pôde viajar autorizado pelo senhor Alfredo Buzaid. É preciso dar nome a essa gente?, queixou-se no depoimento ao CPDoc.Advogado do PaísEm 1992, Lins e Silva acusou Fernando Collor no processo de impeachment, movido pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). ?Contra Collor não era advogado de acusação. Era advogado do País?, disse. Entre os lances marcantes do processo, recordava a desistência do depoimento do caixa de campanha do ex-presidente, Paulo César Farias, que seria testemunha e era apontado como operador do esquema de corrupção, tráfico de influência e chantagem montado dentro do governo.?Eu tinha lido na Veja uma entrevista do PC Farias dizendo que o Collor era um ingênuo (...). Logo pensei: está aí a trama entre eles. O depoimento do PC Farias, vai ser, diante da nação, um panegírico, um elogio do Collor. (...) Quando chamaram PC Farias, para surpresa geral, eu disse: ?Desisto do depoimento?. Foi uma correria, foi um tableau! (...) (O advogado) Não é cartomante para saber o que vai acontecer, mas eu li aquilo, naqueles termos, e só tinha um caminho: não deixar aquele homem depor?, disse aos pesquisadores do CPDoc.?A velhice chega pelas pernas?Dois anos depois, Lins e Silva presidiu a comissão que elaborou o anteprojeto de lei da reforma do Código Penal. Defendeu, ao longo da vida, teses polêmicas, como a de que a prisão não reeduca o criminoso, e a legalização das drogas. Eleitor de Luiz Inácio Lula da Silva, novamente filiado ao PSB, desde sua reconstrução nos anos 80, recentemente se comoveu ao receber uma ?visita de agradecimento? do presidente eleito. ?Foi um encontro amável, uma cortesia que comoveu: o presidente da República na minha casa?, disse.Costumava dizer que a ?velhice chega pelas pernas? e, de fato, vinha usando bengala para se locomover. Mas a leve dificuldade de andar nunca o impediu de assumir compromissos. No dia em que se desequilibrou ao deixar o Aeroporto Santos Dumont, voltava de Brasília. Havia acabado de ser empossado membro do Conselho da República. Lins e Silva era viúvo de Maria Luísa Konder. O casal teve quatro filhos, onze netos e dois bisnetos.Em 1998, pouco depois de ser eleito para a cadeira número 1 da ABL, cujo patrono é o jornalista Adelino Fontoura, defendeu e conseguiu a absolvição de Rainha Júnior, que havia sido condenado a 26 anos em primeira instância acusado pelas mortes de um fazendeiro e um PM. O advogado assumiu o caso por entender que aquele era mais um processo político. Como no início de sua carreira.

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