''O abacaxi fica na mão do Executivo''

Entrevista - Leonardo Barreto: cientista político da UnB; Barreto diz que pressão sobre deputados vem dos prefeitos eleitos, mas sobra para governadores cortar as emendas

Guilherme Scarance e Roberto Almeida, O Estadao de S.Paulo

24 de novembro de 2008 | 00h00

Para o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Barreto, foram as eleições municipais que fizeram aumentar o apetite dos deputados estaduais por emendas. Cobrados pelos prefeitos eleitos, que precisam cumprir as promessas de campanha, mas não têm recursos, o jeito é pressionar por emendas. "O Orçamento é todo político, não tem muito critério técnico-administrativo", analisa. "O abacaxi fica todo na mão do Executivo." A seguir, a entrevista:Os deputados estaduais cobram quase R$ 400 milhões a mais em emendas para 2009. Por quê?Essa pressão acontece pelo fato de os novos prefeitos estarem tomando posse e sem meios de controlar o Orçamento municipal, já que este foi aprovado pelo prefeito anterior. Então, teve gente que ganhou a eleição em um dia e no dia seguinte já estava em Brasília ou nas capitais estaduais pressionando os deputados para aprovar emendas e poder mostrar serviço no seu primeiro ano de mandato.Então, por trás dessa cobrança estão os pedidos dos prefeitos?Com certeza. Eles fizeram promessas nas suas campanhas e precisam cumprir. Os deputados estaduais e federais acabam sendo muito pressionados, porque esses prefeitos vão ser os seus cabos eleitorais na campanha da reeleição, daqui a dois anos. Então, eles precisam atender. O deputado acaba apresentando a emenda sem qualquer tipo de preocupação, porque precisa cumprir um compromisso político. Ele não analisa se essa emenda é boa ou não, ele vai atender a um pedido político, porque vai cobrar esse pedido no futuro.Se a partilha de verbas de emendas segue a lógica política, como ficam as cidades que não têm representantes nas Assembléias?Municípios muito pequenos têm muita dificuldade para obter essas emendas, porque não têm eleitorado expressivo e acabam não sendo contemplados. O deputado prefere priorizar aqueles municípios que têm um grande potencial eleitoral. Às vezes regiões muito carentes, que precisariam de investimentos, acabam preteridas em detrimento do potencial político ou eleitoral de determinadas regiões. Acaba que o Orçamento segue uma lógica política, é aprovado por critérios políticos e executado por critérios políticos. O Executivo faz a seleção por critérios políticos, por exemplo, executando as emendas dos parlamentares que são da base. O Orçamento é todo político, não tem muito critério técnico-administrativo.A crise econômica mundial não pesa na hora de os Legislativos exercerem essa pressão toda?Se o deputado disser para o prefeito que não vai apresentar emenda por causa da crise, não se reelege daqui a dois anos. O prefeito não aceita. Provavelmente, vem outro deputado que topa apresentar. Quem se preocupa com isso é o Executivo, que vai dizer o que cortar. Os Legislativos não participam desse esforço. Prevêem os gastos maiores que puderem e o abacaxi fica todo na mão do Executivo.Como entender que a maior cota de emendas por parlamentar seja a do Distrito Federal?O Orçamento é muito generoso. O Distrito Federal, tranqüilamente, tem o melhor Orçamento da União. Tem arrecadação própria e um fundo de repasse da União, sem falar que grande parte do funcionalismo, inclusive do governo, faz parte da folha da União.O governo tem capacidade de gastos muito alta e, por isso, os deputados têm acesso a essa quantidade enorme de emendas.

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