Números revelam que abstenção alta é falha de cadastro

Índice de faltosos cai pela metade nas cidades onde a listagem eleitoral foi atualizada, sinal de que desafio é do TSE, não do eleitor

Roldão Arruda, de O Estado de S.Paulo

30 de outubro de 2012 | 05h00

A causa mais provável para o elevado índice de abstenção de eleitores no 2.º turno do pleito municipal - 19,11% no País - não é o desencanto político, mas a precariedade dos cadastros eleitorais. Por falta de atualização, eles acumulam nomes de pessoas que já morreram ou trocaram de endereço sem notificar a Justiça Eleitoral.

 

Nas cidades em que o cadastro foi atualizado recentemente, o índice de abstenção é, na média, 50% inferior ao índice nacional. Enquanto no domingo, em São Luís (MA), o índice bateu em 22% e chegou a quase 20% em São Paulo, na capital paranaense, Curitiba, ele ficou estacionado em 10%.

 

A explicação, segundo assessores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e cientistas políticos, está nas listagens de eleitores. Enquanto em São Luís e em São Paulo os cadastros não são atualizados desde 1986, o de Curitiba foi renovado este ano.

 

No processo, a Justiça Eleitoral do Paraná eliminou 200 mil eleitores fantasmas, dentro de um universo de 1,3 milhão de cadastrados. Se isso não tivesse ocorrido, eles ainda estariam engrossando o índice de abstenção.

 

São Paulo, maior colégio eleitoral do País, tem 8,6 milhões de eleitores, dos quais 1,7 milhão deixaram de comparecer às urnas no 2.º turno. No domingo, ao comentar esses números, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, disse considerá-los preocupantes e sugeriu que deveriam ser explicados por cientistas políticos.

 

Tudo sinaliza, porém, que a explicação está no envelhecimento dos cadastros. Na capital paulista é possível observar que, quanto maior a presença de pessoas com mais de 65 anos numa determinada zona eleitoral, maior o índice de abstenção.

 

Pode-se atribuir essa variação a dois fatores: a falta de obrigatoriedade para o voto entre pessoas acima de 70 anos e as mortes de eleitores não notificadas à Justiça Eleitoral. O Jardim Paulista, na região nobre da cidade, é uma dessas zonas que combinam alta taxa de abstenção (16%) com maior presença de eleitores acima dos 65 anos. Enquanto a média de eleitores nessa faixa etária na capital é de 8%, ali passa de 12%.

 

O mesmo ocorre no interior do Estado. Em Jundiaí, onde os eleitores foram recadastrados no ano passado, a taxa de abstenção no domingo foi de 11% - bem abaixo da registrada na capital.

 

O TSE informa que todos os 299 municípios que tiveram o cadastro eleitoral atualizado entre 2011 e 2012 registraram taxas de abstenção menores.

 

Razoável. "Mais do que o desinteresse do eleitor, o alto índice de abstenção, que preocupa a ministra, reflete a precariedade dos cadastros", diz o cientista político Jairo Nicolau, estudioso do voto no Brasil. "Se todos os eleitores forem recadastrados, a abstenção vai cair, quase seguramente, para a faixa de 10%. Essa é a soma razoável das pessoas que deixam de votar porque estão doentes, viajaram, passaram dos 70 anos e que estão insatisfeitas com o processo eleitoral."

 

Nicolau acredita que os índices de abstenção em grandes cidades, como São Paulo e Rio estão superdimensionados. "O brasileiro sabe que o voto é obrigatório e que pode ser punido."

 

A falta de atualização do cadastro acaba alimentando avaliações como a que indicaria que parcelas significativas de eleitores preferiram não escolher nenhum candidato, seja no 1.º turno, seja no 2.º. Essa análise soma os votos brancos e nulos ao índice de abstenção. Uma base de eleitores desatualizada pode levar a uma distorção do cenário.

 

A Corregedoria-Geral Eleitoral iniciou em 2011 um processo de recadastramento biométrico dos eleitores do País, a fim de digitalizar as informações e atualizar a base de votantes. A meta é concluir o processo até 2015.

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