Número de prefeitos cassados cresce 16,7% nos últimos 4 anos

É o que aponta cruzamento de dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Justiça Eleitoral

Ana Paula Scinocca, de O Estado de S.Paulo

30 de junho de 2008 | 18h52

O número de prefeitos cassados por corrupção eleitoral cresceu 16,7% nos últimos quatro anos em relação ao período 2000 a 2004. É o que aponta cruzamento de dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM ) e da Justiça Eleitoral. Entre os eleitos em 2000, 72 prefeitos foram cassados por irregularidades cometidas durante a campanha. Já entre os eleitos em 2004, 84 foram degolados por infração à legislação eleitoral.  Resultado atualizado pela CNM às vésperas do início da campanha municipal, marcado para o domingo, mostra, ainda, que 296 cidades, de um total de 5.562 municípios, tiveram troca de perfeito desde 2004. Dos 296 afastamentos, 60,5% (179) se deu por cassação de mandato. Entre as cassações, mostra o levantamento da CNM, o principal motivo é a infração à legislação eleitoral (84), ato de improbidade administrativa (27) e crime de responsabilidade (23)e infração político administrativa 14. Há, ainda, 31 casos cujos motivos da cassação não foram rastreados. Para especialistas, a cassação por infração eleitoral é resultado de legislação rígida e acompanhamento efetivo dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Eles atribuem grande parte da transformação ao artigo 41-A da Lei Eleitoral (9.507/97). O artigo estabelece a proibição do candidato em doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor benefício com o fim de obtenção do voto. Outras razões Depois da cassação, o segundo principal motivo de afastamento dos prefeitos, ainda segundo o levantamento da CNM, é falecimento, com 19,6%. Outros motivos correspondem a 7,8%, seguido por concorrer ou assumir outro cargo (6,8%); pedido de afastamento por doença 4,7% e acordo de partidos 0,7%. A análise feita pela CNM em relação aos Estados revela que Roraima foi onde houve a maior proporção de prefeitos cassados (33,33%). Rondônia aparece em segundo lugar com 11,54% e Rio Grande do Norte em terceiro lugar com 6,59%.  Em relação aos três maiores colégios eleitorais do País, respectivamente São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, a pesquisa registrou 20 (3,10%); 21 (2,46%) e 5 (5,43%) afastamentos por motivo de cassação. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse ter se surpreendido positivamente como resultado da pesquisa. "Pelo alto grau de denuncismo, e pela caça às bruxas em relação aos prefeitos, o que se vê é uma pesquisa que desmente a imagem que os prefeitos são corruptos", afirmou. Ziulkoski cobrou transparência das outras esferas de governo, citando que os Estados e o governo federal concentram 85% dos impostos pagos. "A fiscalização tem de continuar e a transparência precisa atingir todos os governos", advertiu.

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