Número de mortes em acidente de trabalho cai 34,27% em 3 anos

O governo conseguiu uma vitóriaimportante na área dos acidentes de trabalho. O ProgramaNacional de Redução dos Acidentes Fatais do Trabalho reduziu em34,27% o número de mortes entre 1999 e 2001. Os dados fazemparte do novo anuário estatístico sobre o assunto, divulgadohoje pelos ministros da Previdência Social, José Cechin, doTrabalho, Paulo Jobim, e da Saúde, Barjas Negri. De acordo com o anuário, em 1999 os acidentes mataram3.896 trabalhadores. Em 2000, o número de mortes baixou para3.094, caindo para 2.257 no ano passado. Já o número deacidentes passou de 387,8 mil, em 1999; para 363,8 mil, em 2000;e 339,8 mil em 2001. Ou seja, num período de três anos, houveuma diminuição de 48 mil acidentes e de 1.639 mortes detrabalhadores. Os ministros comemoraram a redução, lembrando que osdados estatísticos do passado deixavam o País numa situaçãoembaraçosa. "Os números nos envergonhavam", reconheceu oministro do Trabalho, Paulo Jobim. Ele disse que a redução sófoi possível devido à ação integrada desenvolvida pelo governo,amparada no engajamento de toda a sociedade. O ministro da Previdência Social, José Cechin, disse queo governo continuará agindo para reduzir ainda mais o número deacidentes e de mortes. Um decreto já encaminhado para exame doPresidente da República, por exemplo, reclassifica os 593setores da economia de acordo com o grau de risco que oferecemaos trabalhadores. Hoje as empresas contribuem com alíquotas de1% a 3% sobre a folha de salários para o custeio do acidente detrabalho, de acordo com a atividade que desenvolvem. Cechin explicou que, ao analisar os dados dos últimosquatro anos, a Previdência constatou que muitos segmentos estãoclassificados erradamente, ou seja, são responsáveis por umgrande número de acidentes, mas estão listados, por exemplo, naárea de menor risco, com alíquota mínima. Outra iniciativa é um anteprojeto de lei, em exame naCasa Civil, que instituirá um sistema de incentivo à redução dosacidentes e de punição das empresas que submetem seustrabalhadores a risco. Cechin disse que a intenção é reduzirpela metade ou dobrar as alíquotas de contribuição paracobertura de acidentes trabalhistas, dependendo do caso. Umaempresa que esteja abaixo da média nacional de acidentes, porexemplo, pode vir a pagar menos. O contrário acontecerá com aempresa que tiver registrado número de acidentes muito acima damédia do seu setor. Ela poderá ter a alíquota duplicada.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.