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Número de mortes em acidente de trabalho cai 34,27% em 3 anos

Por Agencia Estado
Atualização:

O governo conseguiu uma vitória importante na área dos acidentes de trabalho. O Programa Nacional de Redução dos Acidentes Fatais do Trabalho reduziu em 34,27% o número de mortes entre 1999 e 2001. Os dados fazem parte do novo anuário estatístico sobre o assunto, divulgado hoje pelos ministros da Previdência Social, José Cechin, do Trabalho, Paulo Jobim, e da Saúde, Barjas Negri. De acordo com o anuário, em 1999 os acidentes mataram 3.896 trabalhadores. Em 2000, o número de mortes baixou para 3.094, caindo para 2.257 no ano passado. Já o número de acidentes passou de 387,8 mil, em 1999; para 363,8 mil, em 2000; e 339,8 mil em 2001. Ou seja, num período de três anos, houve uma diminuição de 48 mil acidentes e de 1.639 mortes de trabalhadores. Os ministros comemoraram a redução, lembrando que os dados estatísticos do passado deixavam o País numa situação embaraçosa. "Os números nos envergonhavam", reconheceu o ministro do Trabalho, Paulo Jobim. Ele disse que a redução só foi possível devido à ação integrada desenvolvida pelo governo, amparada no engajamento de toda a sociedade. O ministro da Previdência Social, José Cechin, disse que o governo continuará agindo para reduzir ainda mais o número de acidentes e de mortes. Um decreto já encaminhado para exame do Presidente da República, por exemplo, reclassifica os 593 setores da economia de acordo com o grau de risco que oferecem aos trabalhadores. Hoje as empresas contribuem com alíquotas de 1% a 3% sobre a folha de salários para o custeio do acidente de trabalho, de acordo com a atividade que desenvolvem. Cechin explicou que, ao analisar os dados dos últimos quatro anos, a Previdência constatou que muitos segmentos estão classificados erradamente, ou seja, são responsáveis por um grande número de acidentes, mas estão listados, por exemplo, na área de menor risco, com alíquota mínima. Outra iniciativa é um anteprojeto de lei, em exame na Casa Civil, que instituirá um sistema de incentivo à redução dos acidentes e de punição das empresas que submetem seus trabalhadores a risco. Cechin disse que a intenção é reduzir pela metade ou dobrar as alíquotas de contribuição para cobertura de acidentes trabalhistas, dependendo do caso. Uma empresa que esteja abaixo da média nacional de acidentes, por exemplo, pode vir a pagar menos. O contrário acontecerá com a empresa que tiver registrado número de acidentes muito acima da média do seu setor. Ela poderá ter a alíquota duplicada.

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