Número de grampos cai 30% desde outubro

Dados atualizados sobre as interceptações no País foram repassados pelas operadoras a Gilmar Mendes

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

29 de dezembro de 2008 | 00h00

Caiu em 30% o número de grampos telefônicos no País, informou ontem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)Dados atualizados sobre as interceptações no País foram repassados pelas operadoras a Gilmar Mendes. Dados atualizados sobre as interceptações foram comunicados pelas operadoras de telefonia ao ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ.A queda do império da escuta foi identificada a partir de outubro, segundo contagem feita pelas companhias. Para Mendes, a redução do volume de grampos indica que as autoridades diretamente envolvidas com esse tipo de demanda - delegados de polícia, promotores, procuradores e magistrados - estão agindo com mais cautela e atenção.O mapeamento do CNJ revela que o enxugamento nas interceptações ocorreu simultaneamente nas duas etapas que cercam o procedimento - caiu o número de pedidos da Polícia Federal e das polícias nos Estados e caiu o quadro de autorizações judiciais. O presidente do STF acredita que os responsáveis por investigações que dependem de escutas estão solicitando permissão nos casos que reputam imprescindíveis.Em 2008 o ministro abriu uma cruzada contra a indústria dos grampos. Mendes denunciou excessos e abusos em investigações de caráter sigiloso. Ele próprio foi alvo de arapongas em conversa com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).O golpe na cadeia de grampos é uma vitória de Mendes. "Isso mostra que juízes que andavam concedendo indiscriminadamente autorizações para grampos agora estão pensando duas vezes antes de fazê-lo", avalia o criminalista Alberto Zacharias Toron, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). "Essa medida só deve recair nos casos em que houver estrita necessidade. Do jeito que estava era inaceitável."Segundo o CNJ, até novembro estavam em curso 12.210 grampos - a maioria para inquéritos sobre tráfico de drogas, crimes hediondos e financeiros (colarinho-branco) -, segundo registros dos 5 tribunais regionais federais e de 22 tribunais de Justiça estaduais.A curva descendente das escutas coincide com a adoção da Resolução 59/08, do CNJ, que desde outubro obriga as varas judiciais a enviarem mensalmente relatórios pormenorizados sobre decisões que dão aval à instalação dos grampos.DISCREPÂNCIAA OAB decidiu cobrar do CNJ "dados confiáveis e definitivos" sobre os grampos. A OAB vê discrepância nos quadros estatísticos do conselho e das operadoras - estas informaram ocorrência de 224.029 escutas com autorização judicial. "É estranho o CNJ informar ocorrência de cerca de 12 mil grampos e as operadoras admitirem monitoramento de mais de 200 mil linhas", declarou Cézar Britto, presidente do Conselho Federal da OAB. "Quem está mentindo?"O CNJ supõe que as operadoras podem ter contabilizado numa mesma planilha as renovações judiciais para grampos com novas escutas. "Ou há grampo judicial não informado ao CNJ ou há grampos das operadoras sem autorização", diz Britto. "Neste caso tem alguém falsificando ordem da Justiça. Qualquer que seja a hipótese, é grave."

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