SERGIO DUTTI/ESTADÃO-21/1/2010
Queda: número de militares brasileiros em missões de paz diminuiu drasticamente em 2020 SERGIO DUTTI/ESTADÃO-21/1/2010

Número de brasileiros em missões de paz cai 72% em 2020

País ainda mantém 77 homens em oito missões; presença do país entre os capacetes azuis é consenso entre os militares

Marcelo Godoy e Paulo Beraldo, O Estado de S.Paulo

29 de dezembro de 2020 | 14h18
Atualizado 30 de dezembro de 2020 | 09h42

O Brasil vai terminar o ano de 2020 com 77 homens em oito forças de paz das Nações Unidas. É o menor número de militares em missões de paz desde que 51 homens da Polícia do Exército chegaram ao Timor Leste em 1999. A participação brasileira caiu 72% com a retirada de 200 homens que serviam na fragata Independência na força de paz marítima do Líbano, a Unifil, ocorrida em 2 de dezembro. 

O Ministério da Defesa e a gestão do governo de Jair Bolsonaro negam que a redução seja uma mudança de política do País, associada à gestão do atual chanceler Ernesto Araújo e alegam que a decisão de deixar a Unifil foi tomada em 2019, por motivos operacionais, logísticos e estratégicos, relativos ao Atlântico Sul. A atual gestão também não estabeleceu planos para participar de nenhuma outra força de paz. A Defesa ainda afirma que o País mantém seu compromisso com o sistema de paz da ONU.

A falta da participação do País com contingentes contrasta com a política de dois vizinhos: o Uruguai e a Argentina. Esta última mantém tropa na força de paz no Chipre, ao lado do Reino Unido e da Eslováquia. É em Chipre que o Brasil mantém seu último homem que faz parte de um contingente – na ilha do Mediterrâneo, um capitão do Exército atua agregado à tropa argentina na força de paz da ilha dividida entre a comunidade grega e a turca.

O Brasil mantém ali também um observador militar. O major Fernando Ferreira Manhães esteve lá em 2018. O brasileiro fez parte do Estado-Maior da missão. “O nível de tensão ali é muito baixo. A gente sente uma segurança muito grande no país. Eu costumava brincar que tinha uma sensação de insegurança maior no Rio do que lá”, disse. O major explica que registrava apenas provocações entre as duas forças armadas. A maioria dos incidentes ali era causado por civis que entravam na zona neutra. “A missão está há quase 50 anos e a paz não chegou ainda.”

Outro vizinho do Brasil, o Uruguai, mantém um batalhão com 906 homens na Monusco, a força de paz que atua na República Democrática do Congo (RDC). Comandada por um general brasileiro - Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves -, a Monusco abriga hoje 21 brasileiros, a maioria é formada por um grupo de instrutores de guerra na selva que estão treinando o exército da RDC. Trata-se de uma das forças com maior presença de brasileiros no exterior. Já o Uruguai mantém ainda outros 210 militares na Undof, a força de paz mantida pela ONU nas colinas de Golã, entre Síria e Israel.

O Brasil tem 22 militares na Unifil, no Líbano, mas esse número deve diminuir quando o País deixar o comando da força, que deve ser assumido pela Alemanha em janeiro. Abaixo da Unifil, a força de paz que conta com mais brasileiros, segundo dados da ONU, é a mantida pela organização no Sudão do Sul, a Unmiss. Tanto lá quanto no Líbano, os brasileiros estão lá desde 2011. Atualmente, 13 militares e policiais brasileiros estão no país africano – havia 24 no começo do ano.

O coronel Taylor de Carvalho Neto era um dos 14,9 mil militares de 63 países que estavam na Unmiss em janeiro. Ali presenciou três combates entre integrantes das forças do governo e grupos armados que atuam na região. “O país possui inúmeras etnias com costumes e tendências belicosas, cujas ações, muitas vezes, colocam o acordo de paz em risco. Por este motivo, é comum escutarmos, durante as avaliações da conjuntura, a seguinte frase: ‘a situação é calma, porém imprevisível’.”

Para Taylor, apesar de o país não ter contingente na Unmiss, os oficiais enviados à operação passaram “por um rigoroso processo de seleção, cujo reflexo está na qualidade do trabalho realizado”. Para ele, “esses oficiais estabelecem contato com pessoas dos mais diferentes países e passam uma imagem muito positiva de nosso Exército e de nosso País.” Taylor conclui que essa é “uma forma de projeção do poder: mostrar ao mundo que o Brasil possui um grande Exército, com profissionais competentes e dedicados e que são a exata expressão do povo brasileiro”. 

Ainda na África, o Brasil mantém nove militares na Minurso, a força de paz do Saara Ocidental, e outros sete na Minurca, a força que atua na República Centro-Africana. O coronel Rodrigo Santos Boueri, que esteve na força, descreve a situação enfrentada pelos brasileiros no país. “A situação é de incerteza. Os grupos armados agem frequentemente para conquistarem novas áreas, especialmente de exploração mineral ou de pastagens. Entre outubro de 2018 e outubro de 2019, houve vários combates entre os grupos armados e destes contra tropas da ONU, incluindo emboscadas de comboios com mortes de capacetes azuis.”

Para Boueri, mesmo com os riscos das missões, trabalhar em operações de paz “é fundamental para a projeção de poder”. “Não participar desse ambiente é abrir mão da responsabilidade de cada país de intervir em nome da paz internacional, o que coloca um país na condição de ator medíocre no concerto das nações.” Segundo o coronel, a missão em que ele serviu é de “suma importância, pois, graças à Minusca, há ajuda humanitária chegando a milhares de pessoas e redução da violência em algumas áreas antes dominadas por grupos armados”.

Consenso

As declarações dos militares, de diplomatas e do Ministério da Defesa mostram a existência de um consenso em torno da importância para o País e para suas Forças Armadas na participação nessas missões. Para o professor Guilherme Dias, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), o fato de o Brasil estar no quarto force commander na RDC (o comandante da Minusco, o general Costa Neves) mostra que o Brasil tem “algo a oferecer em termos de missão de paz, que respaldam e dão legitimidade”. “Quando olhamos a participação do Brasil no Haiti, a repercussão e os ganhos políticos em termos de projeção são flagrante.” De acordo com ele, 23 dos 140 alunos da Eceme estudam atualmente missões de paz. 

Para o coronel Carlos Eduardo de Franciscis Ramos, o aprendizado do Exército em missões no exterior ajudou a consolidar o interesse pelo estudo dessas operações no País. “A perspectiva de um oficial aluno com experiência de observador militar ou como tropa no Haiti é muito rica.” O Haiti foi a última operação com tropa do Exército no exterior. Ao todo, mais de 37,3 mil militares brasileiros estiveram na ilha caribenha, onde trabalharam estabilizando o país e mantendo a ordem. “Há semelhanças e diferenças entre GLO (Garantia da Lei e Ordem) no Brasil e no Haiti e na África. Aqui estamos tratando de crime, atividade criminosa e lá estamos tratando de gangues opressoras”, afirmou o coronel. 

Seu colega de ECEME, o coronel Flávio Roberto Bezerra Morgado destacou a situação jurídica como a principal diferença das ações de GLO e as missões de paz da ONU. “O que muda é o seu amparo jurídico, a liberdade de ação para fazer determinadas coisas. E aí que eu acho que é a grande virtude das tropas brasileiras: é a inteligência cultural. GLO é diferente da missão de paz. E o soldado brasileiro tem capacidade para entender isso. Ele entende a diferença do povo haitiano e do brasileiro, as culturas diferentes”, afirmou. Para ele, outra herança das missões de paz são o aprendizado da tropa. “Como organizar, equipar e como combater. Se pegar a estrutura inicial de nossas forças no Haiti era uma. E, no fim, era totalmente diferente por causa da evolução doutrinária que foi acontecendo. São as lições aprendidas.”

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Análise: O Atlântico Sul na competição entre as grandes potências

Os próximos episódios mostrarão como o Brasil se sairá nessa jornada

Ruy de Almeida Silva e Monica Herz*, O Estado de S.Paulo

29 de dezembro de 2020 | 16h38

Filmes sobre o embate URSS e EUA durante a Guerra Fria invadiram nossas telas entre os anos 50 e 90 do século passado. O vilão agora é outro e o anterior virou coadjuvante. A Rússia, por ainda ter um enorme arsenal nuclear, é esse personagem. O enredo é a competição entre as grandes potências, deixando em segundo plano a chamada “guerra ao terror”, e se desenrola, como um filme de 007, com ações nas várias regiões do mundo. Assim, poderia ser sintetizada, para os amantes do cinema, parte da Estratégia Nacional dos Estados Unidos, assinada em 2017, pelo Presidente Donald Trump

Segundo o documento, a China é agora o principal competidor que deve ser contido. Tarefa mais difícil, pois o “vilão” tem como principal instrumento o seu poder econômico. Competição  e  contenção que naturalmente afetam o Brasil e o Atlântico Sul, assim como ocorreu no primeiro filme, que tinha como pano de fundo a Guerra Fria. Em 1986, liderados pelo Brasil, os países do Atlântico Sul, preocupados com a possibilidade da competição entre as grandes potências gerar instabilidade e nuclearização na região, criaram a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS), aprovada na Assembleia das Nações Unidas, com o voto contrário dos Estados Unidos da América. Para além da paz, a ZOPACAS também tinha como um dos seus objetivos a cooperação para o desenvolvimento econômico e social, a proteção dos recursos naturais vivos e do meio-ambiente marinho. 

Trinta e quatro anos depois, a ZOPACAS pouco avançou. A competição entre EUA e China traz de volta o risco da militarização, nuclearização e instabilidade no Atlântico Sul. Logicamente, as circunstâncias não são as mesmas. Naquela época, o Brasil, principalmente a partir da política externa pragmática do Presidente Geisel, estabeleceu, em 1974, relações com a China; e desenvolveu uma estratégia voltada para os interesses brasileiros, que contribuiu para que nas décadas seguintes houvesse a aproximação com a Argentina, a criação do Mercosul, e da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL).

No lado africano, o reconhecimento da independência de Angola. A derrota do apartheid na África do Sul e o apoio à independência da Namíbia, contribuíram para a aproximação com aquele continente e a criação, em 2006, da Cúpula América do Sul-África. No campo marítimo-naval, a Marinha do Brasil, durante os anos 1970, também mudava sua concepção estratégica, fundamentada na visão norte-americana da defesa hemisférica, para uma concepção calcada nos interesses marítimos brasileiros. A Política Básica e Diretrizes da Marinha, que esboçava essa nova postura, é publicada em fevereiro de 1977, praticamente um mês antes da denúncia pelo Brasil do acordo militar com os EUA.  

Hoje, o cenário é diferente. O mundo vive uma crise sanitária e econômica e a política externa brasileira elegeu os EUA como sua prioridade, deixando em segundo plano a América do Sul. O governo argentino e o Mercosul sofrem ataques de autoridades do governo, o Brasil saiu da UNASUL e a Cúpula América do Sul-África perdeu ímpeto.

A importância econômica e geo- estratégica do Atlântico Sul é inegável, tanto para o fluxo comercial como para a exploração econômica e para o sistemas de comunicações globais via cabos submarinos. A agenda ambiental na região está em fluxo e as preocupações com atividades criminais são muito significativas. Os Estados Unidos, diversos países da OTAN e a China partilham desta perspectiva. A presença da China e de países da OTAN na região é bastante óbvia. Ademais, EUA e Grã Bretanha  estão presentes militarmente na ilha de Ascenção, nas Malvinas e Georgia do Sul. Em 2009, o governo americano reativou a IV frota, subordinada ao Comando Sul dos Estados Unidos, que tem como “área de responsabilidade” o Atlântico Sul e o Caribe. A China por sua vez vem avançando sua capacidade marítima global e investimentos em infra estrutura associadas à circulação marítima e no final do ano passado realizou o primeiro exercício naval com a Rússia e a África do Sul na área marítima  adjacente a este país.  

A China é desde 2009 o principal parceiro comercial brasileiro e da Argentina desde o final de 2019, desbancando o Brasil pela primeira vez na história. O gigante asiático tem sido ainda o maior parceiro comercial da África por 10 anos consecutivos e um parceiro estratégico da África do Sul. A China tem investido fortemente em infraestrutura relacionada com o  poder marítimo, especialmente, em portos, de forma a garantir o fluxo de comércio necessário ao seu desenvolvimento.  

Diante da complexidade de relações no Atlântico Sul  como será o Brasil capaz de desenvolver uma estratégia própria, ao mesmo tempo baseada na cooperação internacional,  visando elaborar o melhor caminho para a realização dos interesses brasileiros? No atual enredo, o Brasil parece querer reanimar a combalida ZOPACAS, apesar da atual dificuldade de administrar de forma eficiente seu relacionamento com os EUA e a China.

O presidente Jair Bolsonaro mencionou a ZOPACAS no seu discurso na ONU, o Ministério  das Relações Exteriores e a Marinha promoveram um seminário internacional sobre o tema, e existe a possibilidade de uma participação naval mais ativa no Golfo da Guiné com a saída do Brasil da Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano. Os próximos episódios mostrarão como o Brasil se sairá nessa jornada, e se o governo brasileiro será capaz de reanimar a ZOPACAS para, pelo menos, evitar a militarização e a nuclearização do Atlântico Sul. Não percam!  

*RUY DE ALMEIDA SILVA É ALMIRANTE E MEMBRO DO GRUPO DE AVALIAÇÃO DA CONJUNTURA INTERNACIONAL DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (GACINT-USP)

*MONICA HERZ É PROFESSORA DO INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA PUC-RIO

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